Baleia e o auxílio emergencial

Equipe Levante — Thu, 07 Jan 2021 13:19:18 +0000

Na política doméstica, a quarta-feira (6) ficou marcada pelo lançamento oficial da candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) para a presidência da Câmara dos Deputados para o próximo biênio. Rossi é apadrinhado de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e concorre contra o candidato da base aliada e líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL).

Em seu discurso de oficialização, o deputado defendeu a retomada do auxílio emergencial ou mesmo a expansão do Bolsa Família para socorrer a população mais vulnerável, a partir do diagnóstico de que a pandemia deve se estender por 2021. Segundo o emedebista, havia a expectativa de virar o ano com a situação controlada, mas isso não ocorreu e, diante disso, ainda será necessário oferecer mais proteção a uma rede de milhões de brasileiros.

Vale ressaltar que o próprio governo vem estudando a ampliação do Bolsa Família já no início deste ano, por meio do envio de uma Medida Provisória, a fim de abarcar mais 200 mil novas famílias. O custo dessa reestruturação – unificação de benefícios, reajuste de valores e criação de novas bolsas – aumentaria cerca de 4 bilhões de reais em relação ao montante gasto com o programa em 2020, que totalizou aproximadamente 30 bilhões.

Rossi também fez apelo para que deputados se unissem para cobrar o governo para disponibilizar o mais rápido possível e em larga escala uma vacina. Ainda, o possível sucessor de Rodrigo Maia adotou uma postura independente do governo e aproveitou o discurso para atacar seu adversário, Arthur Lira, afirmando que a Câmara não pode ser submissa, se não ela perde seus poderes fiscalizadores do Executivo.

E Eu Com Isso?

O posicionamento de Baleia Rossi é reflexo de suas alianças firmadas com partidos de oposição para o pleito, que ocorrerá no início de fevereiro. Supondo que o emedebista seja eleito, evidentemente, um retorno do auxílio emergencial nos moldes de 2020, ou até mesmo respeitando o valor de 200 reais (do projeto original do Executivo no ano passado), não caberia no Orçamento atual. Daí, seria necessário ou rever e cortar gastos para acomodar esses novos dispêndios ou flexibilizar mais um ano as regras fiscais. A segunda opção teria forte impacto negativo nos mercados.

Nosso cenário-base, contudo, prevê uma solução intermediária: o aumento de gastos com o Bolsa Família como forma de auxiliar a parcela da população mais impactada pelos resquícios da pandemia em 2021 e, em contrapartida, a aprovação de medidas de ajuste fiscal para compensar as novas dotações. Nesse contexto, Baleia Rossi acenaria para sua base sem comprometer o delicado quadro fiscal brasileiro – aliviando a pressão no mercado. Ainda não está claro, entretanto, qual desfecho para a Câmara os investidores entendem como melhor.

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Apoio do PT a Baleia Rossi

Equipe Levante — Tue, 05 Jan 2021 13:43:06 +0000

Após ensaiar apoio ao candidato da base aliada, Arthur Lira (PP-AL), o PT oficializou seu apoio à candidatura do líder do MDB na Câmara e apadrinhado de Rodrigo Maia (DEM-RJ), Baleia Rossi (SP). O movimento ocorreu após votação interna dos deputados do partido – que conta com a maior bancada da Câmara nesta legislatura – realizada no dia de ontem (4).

A votação foi acirrada: 27 deputados votaram pelo apoio a Baleia, 23 votaram pela candidatura própria ou adiamento da decisão e 2 deputados não compareceram ou se abstiveram. O apoio ao candidato do MDB marca a primeira reaproximação tática entre as duas siglas desde o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. O nome promovido por Maia agora já conta com o apoio formal do PDT, PSB, PCdoB e Rede.

Com o apoio do PT, agora são cinco partidos de oposição no bloco de apoio de Baleia, que totaliza, atualmente, 11 partidos. O mais novo embarque de mais uma legenda oposicionista também deve pressionar partidos que não se posicionaram, como o PSOL, ou fragilizar o apoio de partidos ligados a esse grupo, como o Solidariedade, que hoje apoia oficialmente o nome de Arthur Lira.

Se considerarmos todos os votos partidários de acordo com os apoios registrados até agora, Baleia Rossi passa a ter 278 parlamentares, enquanto que Lira conta com 206 deputados. No entanto, como a votação é secreta, espera-se dissidências nos votos de ambos os lados. Baleia Rossi lançará oficialmente sua candidatura nesta quarta-feira (6) e deve começar a viajar pelo País já no dia seguinte.

E Eu Com Isso?

O apoio do PT à candidatura de Baleia Rossi tem impacto relevante para a disputa na Câmara dos Deputados. O primeiro deles é referente à concretização do bloco oposicionista em torno do nome emedebista – lembrando que os cerca de 130 votos desse grupo eram dados como decisivos para a disputa. Ao mesmo tempo, o segundo impacto diz respeito a uma possível eleição de Rossi, que teria de agradar mais a oposição nos próximos dois anos. Isso implicaria em maiores concessões e contrapartidas para aprovar, por exemplo, agendas reformistas.

Não obstante a proximidade de Rossi com a oposição, ainda se acredita que o candidato emedebista teria compromisso à pauta econômica do governo – Rossi é o autor, por exemplo, da PEC 45/19, da reforma tributária, e segue a mesma linha de Maia no que se refere à economia. Dessa forma, a agenda de reformas não deve ficar escanteada, mas os custos para sua aprovação devem aumentar no caso de uma vitória de Baleia Rossi. Nesse contexto, o mercado tende a gostar desse possível desfecho.

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Leia também: Pouca margem fiscal para 2021.

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Baleia e o auxílio emergencial

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