Marcado para começar às 10 horas desta quarta-feira (6), o mega leilão dos excedentes da cessão onerosa das jazidas do pré-sal será o maior negócio da história do Brasil em termos de exploração do petróleo. Serão leiloados quatro campos, todos na Bacia de Santos. Seus valores mínimos são expressivos. Búzios, o maior, tem um preço de 68,1 bilhões de reais. Seguem-se Sépia (22,8 bilhões de reais), Atapu (13,7 bilhões de reais) e Itapu (1,7 bilhão de reais). Somados, eles podem movimentar 106,3 bilhões de reais.

A grande incógnita é o percentual de participação da Petrobras (PETR3, PETR4). Duas petroleiras estrangeiras, a francesa Total e a inglesa BP, desistiram de participar. Ainda há outras 14 companhias interessadas no megaleilão da cessão onerosa. Seus nomes são um “quem é quem” da indústria global. A lista inclui as americanas ExxonMobil e Chevron, as chinesas CNODC e CNOOC, a colombiana Ecopetrol, a norueguesa Equinor, a portuguesa Petrogal, a malaia Petronas, a QPI, do Catar, a anglo-holandesa Shell e a alemã Wintershall Dea. E, é claro, a estatal brasileira.

Se o interesse das estrangeiras ficar abaixo do esperado, a Petrobras poderá ter de elevar sua fatia nos campos para garantir o sucesso do leilão. E lances por percentuais superiores a 50 por cento de cada bloco podem provocar dúvidas sobre o processo de redução no nível de endividamento da estatal. Para operar os campos, ela poderá ter de elevar seus gastos e desacelerar, ainda que momentaneamente, o processo de desalavancagem. Isso poderia reduzir as perspectivas de dividendos, algo que levou os investidores a uma posição mais defensiva na terça-feira (5), com queda de 2,34 por cento nos preços das ações PN (PETR4).

No entanto, esse efeito seria momentâneo. Segundo estimativas da Agência Nacional do Petróleo (ANP), as jazidas podem conter de seis a 15 bilhões de barris de óleo equivalente (boe). Na estimativa mais conservadora, é 20 por cento a mais que os cinco bilhões de barris concedidos originalmente à Petrobras em 2010, para a exploração dessa área. Na hipótese mais otimista, é quase o triplo do petróleo. A estimativa de produção nas quatro áreas é de 1,2 milhão de barris por dia, o que representa um aumento de 41,4 por cento na produção total de petróleo diários; para que se tenha ideia do salto que isso representará, a produção total de petróleo atingiu em agosto o recorde de 2,9 milhões de barris por dia.

E Eu Com Isso?

Apesar das turbulências e incógnitas esperadas no megaleilão da cessão onerosa, a simples abertura dessas áreas a uma exploração mais intensiva deverá aumentar a importância do País no mapa internacional do petróleo e reduzir a pressão sobre as contas públicas. Neste ambiente mais positivo, esperamos um bom dia para os ativos locais.

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Esta será uma semana agitada. Mesmo que não houvesse uma agenda política pesada, com o envio de diversas Propostas de Emenda Constitucional (PECs) – leia mais abaixo – ao Congresso, os empresários e investidores irão, de qualquer modo, ficar atentos à ata da mais recente reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que será divulgada na terça-feira (5), e aos mega leilões da cessão onerosa do pré-sal, marcados para a quarta-feira (6) e para a quinta-feira (7). Em relação aos indicadores, também na quinta-feira será divulgada a inflação medida pelo IPCA referente ao mês de outubro.

A importância desses mega números está no que eles significam para toda a economia. No comunicado divulgado no dia 30 de outubro, em que anunciou a decisão de reduzir a taxa referencial Selic em meio ponto percentual, para 5 por cento ao ano, o Banco Central (BC) deixou implícito que a queda das taxas poderá ocorrer em um ritmo mais lento do que o mercado estava esperando anteriormente. A edição mais recente da pesquisa Focus, divulgada na manhã desta segunda-feira, mostra que os prognósticos para a Selic em dezembro deste ano e em dezembro de 2020 permanecem estáveis em 4,5 por cento. No entanto, boa parte do mercado avalia que o comunicado da semana passada apenas sinalizou uma desaceleração da magnitude dos cortes da taxa básica e não o fim das quedas em série na reunião de dezembro. E ainda persistem apostas de que o Copom poderá reduzir as taxas em mais ou dois cortes de 0,25 por cento, baixando a Selic para 4,25 por cento, ou mesmo 4 por cento ao ano.

Enquanto o mercado refaz as contas para os juros, ele aumenta, cautelosamente, o otimismo para com o lado real da economia. Pela terceira semana seguida a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano voltou a subir. Mais uma vez foi uma alta minimalista, de 0,91 por cento na semana anterior para 0,2 por cento nesta semana. Mas esse movimento indica uma melhora de humor. Para 2020, as projeções permanecem nos 2 por cento em que se encontram há sete semanas.

A gestão da política econômica mostra que o governo está se esforçando para manter o passo das reformas. No fim de semana, em uma entrevista, o ministro Paulo Guedes declarou que, além da pauta de reformas, o governo vai incluir uma proposta de privatização das “estatais-mãe”. O projeto não terá a Eletrobras, cuja proposta de venda será enviada em separado, nem a Petrobras. E no fim de semana, Salim Mattar, secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, informou que sua secretaria prepara mudanças na legislação a fim de permitir uma aceleração nas privatizações.

Essas mudanças, e os mega leilões do pré-sal, vão testar o apetite dos investidores. Na quarta-feira (6), serão oferecidas quatro áreas de exploração de petróleo e gás natural da Bacia de Santos. Na quinta-feira (7), será a vez da sexta rodada do pré-sal. Esses leilões, ao lado da abertura de capital da estatal saudita Aramco, colocam o Brasil no topo das prioridades da indústria petrolífera. Confirmadas as expectativas, o governo poderá arrecadar 153 bilhões de reais com a venda dos direitos de exploração das jazidas.

MUNDO – A guerra comercial volta à cena (de onde nunca saiu de fato). A diferença, agora, é que as perspectivas são boas. Na sexta-feira passada (1º), o principal negociador comercial da China, Liu He, o representante comercial dos Estados Unidos, Robert Lighthizer, e o secretário do Tesouro americano, Steven Mnuchin, participaram de uma teleconferência em que confirmaram partes do texto do acordo comercial, segundo comunicados de autoridades dos dois países. Com isso, o otimismo voltou a tomar conta dos negócios. Os investidores estão confiantes de que um acordo será alcançado em breve e que até as licenças para as empresas americanas venderem itens da Huawei irão ser possíveis.

E Eu Com Isso?

A semana começa com boas expectativas para a política e para a economia, com a área econômica do governo esforçando-se para manter o protagonismo e fazer avançar as reformas.

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Se a política é a arte do consenso, as lideranças do Senado e da Câmara dos Deputados exercitaram essa arte na virada da quarta-feira. Após negociações demoradas e trabalhosas, o Congresso chegou a um acordo sobre o destino dos recursos excedentes do leilão de cessão onerosa das jazidas do pré-sal. Isso resolve o item mais polêmico na agenda política, o que promete destravar a tramitação da reforma da Previdência e as demais reformas necessárias ao saneamento das contas públicas.

Rememorando. Em 2010, após a descoberta das jazidas do pré-sal, a Petrobras pagou 74,8 bilhões de reais à União pelo direito de explorar 5 bilhões de barris. No entanto, quando as prospecções começaram, descobriu-se que a reserva era de quase 20 bilhões de barris. O que será leiloado é o direito de explorar esse excedente – daí, o nome: cessão onerosa.

É o maior negócio do setor. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), 14 petroleiras se candidataram a participar. Suas estimativas, com base nos editais de venda das jazidas, é que os três leilões previstos rendam cerca de 220 bilhões de reais ao governo e à Petrobras.

Tantos zeros juntos levaram União, Estados e municípios a negociar as fatias dessa dinheirama que cabiam a cada um. A negociação virou discussão e quase acabou em briga, ameaçando travar a tramitação das reformas no Parlamento. Na virada da terça para a quarta-feira, chegou-se a um consenso. A fatia da União ficará abaixo dos 50 por cento previstos originalmente. A fatia da Petrobras também será inferior aos 30 por cento esperados. Os Estados ficarão com 15 por cento, e os municípios ficarão com os 15 por cento restantes.

Se no Parlamento celebram-se acordos, o clima entre Jair Bolsonaro e seu partido, o PSL, já esteve muito melhor. Na terça, diante do Palácio da Alvorada, o presidente foi abordado por um simpatizante que disse pretender ser candidato pelo partido no Recife. Bolsonaro disparou, fiel a seu estilo: “Esquece isso aí, o [presidente do partido, o deputado Luciano] Bivar está queimado pra caramba.” A declaração expôs os conflitos entre o presidente e a legenda pela qual se elegeu, que está rebelada contra a ingerência presidencial e de sua família. Por ora, com a agenda sendo cumprida, não deveremos sentir respingos dessa relação mais conflituosa, mas não deixa de ser mais um ponto a ser monitorado.

Enquanto isso, no cenário internacional, os investidores especulam como os bancos centrais vão atuar para conter os efeitos da guerra comercial, de um possível fim de ciclo de mais de dez anos de crescimento mundial ou ainda de uma nova realidade de taxas de juros baixas e inflação mirrada. Todos os estímulos monetários para que o crescimento continue (ainda que menor) são bem-vindos.

Ontem, por exemplo, Jerome Powell, presidente do Federal Reserve (Fed), disse que deve voltar a comprar títulos de curtíssimo prazo do governo dos Estados Unidos (Treasuries). Powell evitou cuidadosamente o uso das palavras Quantative Easing (QE), ou afrouxamento monetário, em bom português. Isso deixa espaço para que a recompra seja um primeiro passo, mas que pode ser seguido pelo afrouxamento.

E hoje pela tarde é divulgada a ata da última reunião do Fomc. Mas é difícil estimular a economia quando os Estados Unidos querem reduzir seus investimentos na China. Ainda assim, o dia é de recuperação com esperança de que a nova rodada de conversas que inicia amanhã traga pequenos avanços na relação entre os dois países. Nesta quarta-feira, Liu He, principal negociador chinês, propôs elevar as importações de soja americana dos atuais 20 milhões de toneladas por ano para 30 milhões. A esperança de Pequim é que as autoridades em Washington adiem a nova rodada de elevação de tarifas de importação sobre os produtos chineses, prevista para entrar em vigor no dia 15 de outubro, e aliviem as sanções que bloqueiam o acesso de companhas da China a produtos e serviços americanos.

E não apenas a China tem problemas em Washington. Ontem, dois senadores americanos, o democrata Bob Menendez e o republicano Marco Rubio (Republicano) solicitaram a Steven Mnuchin, secretário do Tesouro americano (equivalente a ministro da Fazenda), que o Comitê de Investimentos Estrangeiros (CFIUS, na sigla em inglês) investigue as atividades da JBS nos Estados Unidos. Os senadores lembraram que executivos da multinacional brasileira estiveram envolvidos em atos ilícitos no Brasil, e também citaram supostas relações comerciais da empresa com o regime de Nicolás Maduro, na Venezuela, para justificar o pedido. A legislação americana prevê sanções a companhias que cometam atos de corrupção no exterior. Os senadores também entraram na questão da segurança alimentar. Atuando há 12 anos nos Estados Unidos, a JBS já fez aquisições importantes de operações que pertenciam à Swift, à Smithfield, à Pilgrim’s Pride e à Cargill.

E Eu Com Isso?

O acordo da cessão onerosa destrava o principal obstáculo à tramitação das emendas no Congresso, promete aliviar a pressão sobre as contas da União no ano que vem e representa uma oportunidade de atração de investimentos internacionais de longo prazo para o País.

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O Senado continua sendo o centro das atenções de Brasília neste segundo semestre. Ontem (3), o plenário da casa aprovou a PEC da Cessão Onerosa, que permite que a União compartilhe com estados e municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal. A PEC agora volta para a Câmara dos deputados, para aprovar as mudanças efetuadas no texto. O avanço da matéria é positivo, já que houve muito dissenso durante 2018 e 2019 sobre a partilha dos recursos arrecadados.

Ainda nesta terça-feira (3), líderes partidários se reuniram com o presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e confirmaram a votação, nesta quarta-feira, da PEC paralela com a inclusão de estados e municípios. Um acordo de procedimentos entre os líderes partidários vai permitir a quebra do prazo de 30 dias antes da votação inicial do texto na comissão, fazendo com que ele siga diretamente para o plenário. Está prevista para hoje, também, a votação da reforma da Previdência na comissão.

E Eu Com Isso?

A aprovação da cessão onerosa abre caminho para que o megaleilão ocorra no dia 6 de novembro, como previsto. Já a tramitação célere da PEC paralela demonstra o compromisso do Senado de incluir os estados e municípios na reforma – medida essencial, dada a situação fiscal dos entes. Ambas os acontecimentos, somados à quase certa aprovação da reforma na CCJ hoje, podem renovar os ânimos do mercado por aqui.

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