cobertura de brasília – Levante Ideias de Investimentos

Bolsonaro encurralado entre duas forças políticas

Equipe Levante — Thu, 15 Apr 2021 16:01:31 +0000

Faltando apenas uma semana para a tomada de decisão final sobre o Orçamento de 2021, por meio do prazo de sanção presidencial, Bolsonaro está encurralado entre duas forças políticas gigantescas do governo.

Em reunião recente ocorrida no Palácio do Planalto, com a presença de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, Paulo Guedes, ministro da Economia, Luiz Eduardo Ramos, chefe da Casa Civil, Wagner Rosário, ministro da Controladoria-Geral da União e Flávia Arruda, titular da Secretaria de Governo, Bolsonaro foi avisado que perderá apoio da base aliada caso vete o projeto orçamentário aprovado pelo Congresso.

Por outro lado, Paulo Guedes afirmou que poderia colocar o cargo à disposição caso ocorresse a sanção integral do texto e voltou a alertar para os perigos de o presidente cometer crime de responsabilidade, em função do orçamento considerado inexequível.

Como pano de fundo, além das diferentes interpretações sobre os riscos fiscais de uma eventual sanção integral ou parcial do Orçamento, há um extenso cálculo político que acaba impossibilitando que uma solução seja encontrada. Enquanto o presidente da Câmara já deixou claro que não vai rever as condições firmadas em acordos políticos com seus pares – que levou ao excesso de gastos –, o governo também não quer ficar dependente do Legislativo e teme traição de sua base aliada.

Isto porque a alternativa apresentada pelos congressistas é a de sanção total do Orçamento e envio posterior de um Projeto de Lei visando corrigir os excessos de emendas parlamentares. Nada garante, contudo, que o Congresso vá aprovar o PL e, mesmo confiando na palavra de Lira, esta dinâmica deixaria Bolsonaro completamente submisso ao Poder Legislativo.

A dor de cabeça não para por aí, uma vez que o Poder vizinho também tem alertado sobre os custos de não fazer valer sua vontade. Aliados do Centrão argumentam que, caso o presidente vete o texto, a base no Congresso será esvaziada e Bolsonaro terá dificuldades ainda maiores para avançar com sua agenda, em meio à instalação de uma CPI da Covid e popularidade em queda.

E Eu Com Isso?

Cada dia que passa, fica mais claro que o impasse envolvendo o Orçamento de 2021 é uma situação de “perde-perde” para o mercado. Ver a peça orçamentária aprovada nos moldes atuais seria um duro golpe para o quadro fiscal do País e, ao mesmo tempo, aumentaria as chances de instabilidade política, com motivos contundentes para a abertura de um processo de impedimento.

Ao mesmo tempo, ir contra o Congresso ao vetar, parcialmente ou integralmente, o projeto aprovado poderia custar o apoio da base aliada, trazendo paralisia ao processo político como um todo e descartando de vez a possibilidade de avanço em reformas essenciais para o desempenho econômico futuro, como a reforma tributária e a administrativa.

Nesse contexto, e tendo em vista o pequeno rali recente de alta na bolsa brasileira, esperamos uma reação negativa dos investidores nesta quinta (15) e possível realização de lucros à frente, na medida em que se entra na reta final para a sanção do Orçamento.

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Leia também: Orçamento aprovado.

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Barroso determina instalação da CPI da Covid-19

Equipe Levante — Fri, 09 Apr 2021 15:20:12 +0000

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou ontem que o Senado Federal instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais irregularidades e omissões do governo federal no combate à pandemia de Covid-19.

A liminar do ministro foi concedida após mandado de segurança impetrado, em março, pelos senadores do partido Cidadania, Alessandro Vieira (SE) e Jorge Kajuru (GO). O ministro Barroso, logo após a decisão, liberou o tema para análise do plenário virtual do STF. No despacho, o ministro destacou que o Supremo tem reiterado que CPIs devem ser instaladas caso seus requisitos constitucionais sejam cumpridos. São eles: a assinatura de um terço dos integrantes de qualquer Casa Legislativa; a indicação de fato determinado para apuração; e a definição de prazo concreto para duração. O prazo de duração da CPI é de 90 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), recebeu a decisão com maus olhos, mas afirmou que vai cumpri-la já na semana que vem, com a leitura do requerimento de instalação da CPI no Senado. Segundo o mineiro, neste momento não é oportuna a abertura de investigações, sob risco de comprometer o enfrentamento da pandemia e de forte politização, em meio ao início precoce da corrida eleitoral para 2022.

Alguns interlocutores do governo também reagiram negativamente à decisão, entendendo que ela deve tornar a relação entre Executivo e Legislativo mais complicada nas próximas semanas. Recentemente, a questão orçamentária já criou desavenças indesejadas entre as partes.

Informações de bastidor, inclusive, apontam que o presidente do STF, Luiz Fux, tentou evitar a liminar impositiva de Barroso por meio do diálogo com congressistas e com o próprio presidente do Senado. O atual presidente do tribunal deixou claro aos senadores que a decisão seria inevitável caso nada fosse feito no Legislativo.

E Eu Com Isso?

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ficou em uma situação politicamente delicada, pois nada pôde fazer sobre a instalação da CPI sem que contrariasse a base aliada do governo, uma das maiores responsáveis pela sua eleição na Casa. O líder do Senado resistiu ao máximo, mas agora deve abrir a comissão, que coloca pressão adicional sobre o Executivo.

Comissões Parlamentares de Inquérito tem como objetivo apurar ilegalidades ou omissões sobre um tema específico, por meio de discussões, entrevistas, levantamentos de evidências e dados e, posteriormente, elaboração de um relatório conclusivo, que inclusive pode ser encaminhado ao Ministério Público, para que se promova a responsabilidade civil e/ou criminal.

Além disso, continua em vigor a velha máxima do Congresso Nacional: é possível saber como uma CPI começa, mas não como ela termina. Nesse sentido, o Planalto fica mais vulnerável com a decisão de Barroso e o mercado financeiro deve acompanhar de perto o andamento das sessões da comissão. Para esta sexta (9), a notícia pode ter algum impacto negativo, mas de modo colateral, nas negociações.

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Leia também: Pandemia volta a ameaçar retomada da atividade.

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