O plenário do Senado Federal votou em segundo turno, na noite desta terça-feira (22), a PEC 6/2019 que versa sobre a reforma da Previdência. O resultado garantiu a aprovação total, por 60 votos favoráveis e 19 contrários, do texto-base da reforma. Ainda ontem, foram votados e rejeitados dois destaques de um total de quatro apresentados. Os outros dois devem ser votados na manhã de hoje – com suas rejeições praticamente garantidas nos bastidores.

A sessão teve de ser encerrada na noite de ontem sem a votação dos dois destaques (apresentados pelo PT e pela Rede) faltantes, porque o destaque petista gerou interpretações textuais diversas. A possibilidade de má interpretação do texto fez com que os senadores não se sentissem confortáveis para votar. Dessa maneira, o presidente Davi Alcolumbre encerrou a sessão e pediu que os assessores legislativos do Senado elaborassem um parecer, a ser entregue nesta manhã. Com o parecer jurídico em mãos, o plenário vai dar continuidade à votação.

Neste cenário, a tramitação da reforma da Previdência vai chegando ao fim após oito meses. O desfecho é bastante positivo – uma economia estimada em pouco mais de 800 bilhões de reais nos próximos dez anos. Vale lembrar que a reforma promovida por Temer, que não passou, previa uma economia inicial de 600 bilhões de reais – isso sem contar com as prováveis desidratações pelo caminho.

E Eu Com Isso?

A notícia é extremamente positiva para a economia, já que uma reforma no sistema previdenciário era urgente e necessária para que houvesse sustentabilidade fiscal no médio-longo prazo. O novo sistema permite reduzir as distorções da Previdência Social e alivia as contas públicas. Um crescimento econômico robusto, porém, não se resume à aprovação de somente essa reforma: são necessárias outras correções no orçamento público para que o Estado tenha mais eficiência nos gastos e possa promover crescimento com responsabilidade – seja investindo diretamente na economia ou com o auxílio do setor privado.

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Após atrasos e mais atrasos em sua tramitação no Senado, a PEC da reforma da Previdência será votada na noite desta terça-feira em plenário. O presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou que a proposta deve ser votada na CCJ durante o dia e votada pelos senadores durante a noite de hoje. Segundo suas expectativas, a reforma deve ter cerca de 62 ou 63 votos favoráveis (76-77 por cento), descartando qualquer possibilidade de não aprovação da matéria.

O que preocupa o governo, no entanto, é a apresentação de destaques ao texto original (mudanças que podem ser feitas após a aprovação do “esqueleto” do texto). Os principais riscos giram em torno das aposentadorias especiais e do abono salarial. Neles, pode se perder cerca de 100 bilhões de reais de economia em 10 anos, deixando a economia fiscal da reforma menos eficaz.

E Eu Com Isso?

A aprovação quase certa do projeto em primeiro turno hoje deve impulsionar o Ibovespa, mas atenção para uma eventual ressaca no dia de amanhã, já que a votação da reforma ocorrerá após o pregão de hoje e pode trazer surpresas negativas. O papel da articulação do governo é essencial para manter a reforma da Previdência no patamar atual.

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O Senado continua sendo o centro das atenções de Brasília neste segundo semestre. Ontem (3), o plenário da casa aprovou a PEC da Cessão Onerosa, que permite que a União compartilhe com estados e municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal. A PEC agora volta para a Câmara dos deputados, para aprovar as mudanças efetuadas no texto. O avanço da matéria é positivo, já que houve muito dissenso durante 2018 e 2019 sobre a partilha dos recursos arrecadados.

Ainda nesta terça-feira (3), líderes partidários se reuniram com o presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e confirmaram a votação, nesta quarta-feira, da PEC paralela com a inclusão de estados e municípios. Um acordo de procedimentos entre os líderes partidários vai permitir a quebra do prazo de 30 dias antes da votação inicial do texto na comissão, fazendo com que ele siga diretamente para o plenário. Está prevista para hoje, também, a votação da reforma da Previdência na comissão.

E Eu Com Isso?

A aprovação da cessão onerosa abre caminho para que o megaleilão ocorra no dia 6 de novembro, como previsto. Já a tramitação célere da PEC paralela demonstra o compromisso do Senado de incluir os estados e municípios na reforma – medida essencial, dada a situação fiscal dos entes. Ambas os acontecimentos, somados à quase certa aprovação da reforma na CCJ hoje, podem renovar os ânimos do mercado por aqui.

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O relator da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), entregou seu parecer para Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da casa. A leitura do relatório deve ser feita hoje, se houver acordo entre líderes, ou até essa sexta. Assim, é esperada a votação na CCJ na semana que vem. Em seguida, o texto vai ao plenário para votação, devendo ser aprovado em dois turnos.

O relatório de Tasso traz algumas pequenas mudanças do ponto de vista fiscal, mas mantém a economia em 10 anos em torno de 930 bilhões de reais. O tucano propôs a inclusão de estados e municípios na proposta – que devem economizar cerca de 350 bilhões. Lembrando que as alterações no texto serão apresentadas por meio de outra PEC, que começará sua tramitação no Senado, para que a aprovação da reforma não atrase.

E Eu Com Isso?

Como esperado, não houve nenhuma desidratação da proposta de reforma na CCJ do Senado. A tendência é que a economia de 930 bilhões se mantenha também no plenário, totalizando uma economia de 1,3 trilhão de reais caso os estados e municípios sejam incluídos na PEC paralela – o que é provável. Seguimos com nossa previsão de aprovação total da reforma (com votação em dois turnos e destaques) entre o meio e final de outubro.

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Sexta-feira de respiro após uma semana bem agitada. Sem fatos marcantes. Os investidores, no entanto, andam desconfiados especialmente por causa da Guerra Comercial entre EUA e China. Se por um lado, tentam se apegar a qualquer sinal positivo, por outro são incapazes de sustentar maiores altas. Os impactos de um agravamento desse conflito econômico são imprevisíveis, e certamente não ficarão restritos às duas superpotências. Por isso, o clima ainda é de tensão e volatilidade (o famoso sobe e desce).

Em uma tentativa de não deixar os mercados sem incentivos, o banco central japonês (que já tem taxas de juros negativas) elevou as compras de bônus de curto prazo..

Por aqui, a movimentação do mercado local fica influenciada pelos resultados corporativos. Reforma da Previdência é recebida no Senado num clima positivo para sua aprovação sem alterações em relação ao texto vindo da Câmara. Um novo tema começa a ganhar relevância no Congresso: a reforma tributária. Vamos acompanhar.

Enquanto isso, aproveite para assistir ao segundo episódio da minissérie 100% gratuita do analista Eduardo Guimarães.

Nos vídeos de ‘Seu Levante Financeiro’, o Edu apresenta a estratégia de investimento que alcançou, em apenas 6 meses, o equivalente a 6 anos de rentabilidade. Aqui está o link de acesso.

E Eu Com Isso?

O cenário local tem a divulgação de uma série de resultados financeiros das empresas listadas, o prazo para divulgação se encerra na próxima semana. Dia negativo por causa da influência externa.

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5 Medidas Para Depois da Reforma da Previdência

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Na madrugada desta quarta-feira (7), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma da Previdência. O placar do segundo turno ficou próximo ao resultado do primeiro: foram 370 votos favoráveis e 124 contrários. Antes de ir para o Senado, os deputados precisam agora votar os 8 destaques apresentados ao texto. A votação deve começar e terminar ainda hoje, com todos os destaques rejeitados (7 da oposição e 1 do Novo).

Além da aprovação em segundo turno, temos outra notícia positiva para a Previdência: os governadores fecharam acordo para a inclusão dos Estados e municípios na reforma. O Senado já tem o esboço de uma PEC, que deve tramitar paralelamente ao texto da reforma previdenciária. O presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acredita, portanto, que sua aprovação se dará com facilidade, por conta do apoio praticamente unânime dos senadores.

E Eu Com Isso?

Apesar de já precificada, a aprovação da reforma da Previdência na Câmara deve trazer um novo ânimo para os investidores no dia de hoje. A grande notícia é a inclusão dos Estados e municípios. Ela ajusta a trajetória crítica de gastos de muitos desses entes federativos. O fato da PEC tramitar em paralelo também é uma vitória. Afinal, se a mudança fosse feita na PEC da Nova Previdência, ela teria de voltar para a Câmara.

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Com o recesso parlamentar, podemos parar e respirar um pouco. O Congresso foi o principal agente influenciador das oscilações do Ibovespa durante 6 meses e meio. Quem não admite que perdeu alguns cabelos durante esse processo está mentindo, ou já não os têm.

O investidor brasileiro acompanhou a tramitação da reforma da Previdência com o coração na mão. Na falta de maior entendimento sobre Brasília e seus desdobramentos, demorou para assimilar o ambiente favorável à reforma robusta como desfecho da trama. Agora que os projetos de lei, as PECs e as MPs estão parados, umas férias não fazem mal a ninguém, não é mesmo?

Nesse contexto, o político deve ficar morno até agosto. É hora de inspirar o ar, colocar a cabeça no lugar e planejar o que vem pela frente no segundo semestre. Aproveito para adiantar outras medidas que estão na pauta para destravar a economia depois que a Previdência for definitivamente aprovada (nunca foi uma questão de se, e sim de quando).

1) Reforma tributária

Sem dúvida, é o projeto mais importante depois da reforma da Previdência. O tema vem sendo abordado pelo Congresso há tempos. Mas a dificuldade de encontrar um consenso trava sua aprovação.

Pois, há cinco propostas disputando espaço para serem levadas adiante. Uma da Câmara (de autoria de Bernardo Appy e assinada por Baleia Rossi – MDB/SP), uma do Senado, uma da equipe econômica do governo, uma dos secretários estaduais da Fazenda e uma do setor privado. Todas as propostas, nesse sentido, têm um ponto em comum: simplificação tributária. O Brasil tem um sistema tributário complexo. Isso culminou indiretamente em uma guerra fiscal entre os entes federativos.

Para acessar o texto completo, com as outras quatro medidas a serem feitas depois da Previdência, clique aqui.

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O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, divulgou a nova projeção feita pelo ministério da Economia sobre a reforma da Previdência e seu impacto no fiscal do país. Segundo os novos cálculos estima-se uma economia de 933,5 bilhões em 10 anos. Eles foram feitos após a aprovação da PEC em primeiro turno da Câmara,

O número leva em consideração a arrecadação com o reajuste da CSLL – estimada em 19,2 bilhões. Do lado da redução de despesas, portanto, a economia é de 914,3 bilhões.

O governo ainda projeta uma economia de aproximadamente 200 bilhões em dez anos com a MP de combate a fraudes no INSS. A MP foi aprovada neste primeiro semestre. Marinho continua otimista com a aprovação da reforma e acredita que as eventuais mudanças no Senado devem ser feitas por meio de uma PEC paralela, para que a tramitação da reforma previdenciária não atrase.

E Eu Com Isso?

Havia uma preocupação em não divulgar os cálculos de economia após as mudanças no texto da reforma da previdência por conta da votação dos destaques. No entanto, já se sabia que o número ficaria em torno dos 900 bilhões de reais. Inicialmente o número era de 1,236 trilhão de reais. Dessa forma, o impacto fiscal da medida ainda é bastante potente. Assim, a possibilidade de desidratação em votação no segundo turno é quase nula.

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Tempo diferente

Como eu já disse: a política tem seu próprio tempo. Por muitas vezes, a tramitação de matérias é imprevisível, sendo condicionada a diversos fatores internos ao jogo político. Isso explica porque existem tantas surpresas quando as expectativas estão baixas, e tantas outras decepções em função de altas expectativas. 

Um bom exemplo é o cronograma estabelecido por Maia. O presidente da Câmara pretendia votar (e votou) o texto-base na quarta pela noite. Assim, votar os destaques de bancada (modificações no texto, apresentadas em grupo) madrugada adentro. Assim que o processo dos destaques começou, porém, ele suspendeu a sessão. O motivo: o quórum rapidamente baixou e os deputados não tinham alinhamento suficiente para evitar eventuais mudanças que desidratariam a proposta. 

Nesse contexto, a sessão foi remarcada para quinta-feira (11) às 9h. Novamente, o início não se concretizou – negociações acerca dos destaques tomaram o dia todo e a sessão somente foi aberta às 17h45. Ainda assim, não foi possível concluir a votação no dia e os destaques só foram analisados por completo na sexta. O atraso comprometeu a votação da reforma em dois turnos antes do recesso. Evidentemente, esse atraso foi suficiente para que otimismo fabricado quarta-feira fosse destruído em menos de 24h. 

Previsões mais simples

O tempo de Brasília é sui generis. A tarefa de traçar projeções de matérias usando datas é arriscada. Muito mais fácil é, por exemplo, apontar o placar de uma votação ou, minimamente, as chances de aprovação ou reprovação de determinada matéria. 

Por isso, apontei desde o começo do ano que a reforma previdenciária iria passar, sem sombra de dúvidas. Vai passar no Senado também. A questão de “quando” é mais abstrata, apesar haver algumas métricas genéricas de avaliação.

Vejamos o gráfico que montei em meados de abril, quando a reforma da Previdência tinha sido recém-aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Muitos partidos naturalmente não haviam fechado questão sobre o tema, mas já existia uma clara necessidade de o governo angariar apoio do Centrão.

Com exceção do PT, do PSOL, do PCdoB e da Rede (com uma deputada somente), a maioria dos deputados de todos os outros partidos eram favoráveis à reforma – ainda que a com algumas ressalvas ao texto original – ou mantinham posição indefinida.

Em números: no cenário acima, 240 deputados eram favoráveis (somando aqueles totalmente a favor e os que pregavam mudanças para apoiar o projeto), 131 diziam-se indefinidos e 142 eram contra a reforma. 

A votação da reforma

Na votação de quarta-feira, foram contabilizados 379 votos a favor, 131 contra e 3 abstenções. Incrivelmente, o número de contrários caiu – muito por conta do PSD e PDT, que não conseguiram unidade no voto de seus deputados.

Que o placar foi um sucesso total, não há dúvidas. Nem o governo contava com uma projeção tão otimista. O que explica o sucesso? Acredito que três fatores foram determinantes para o resultado: a maior aceitação da reforma pela população, o papel de Rodrigo Maia e Rogério Marinho na pauta e o alinhamento ideológico do Congresso. 

Ventos soprando a favor

Desde os esforços de Temer para reformar a Previdência Social até hoje, muito se desmistificou sobre o tema. Ao mesmo tempo, houve um maior entendimento – uma “maturação” – sobre a necessidade da reforma para o país. Nesse ínterim, os índices de reprovação da reforma por parte da população caíram significativamente. Enquanto as pesquisas de 2017 apontavam para cerca de 70% da população contrária à reforma, o último Datafolha (desta semana) mostra que praticamente 50% apoiam e “somente” 44% rejeitam a Nova Previdência. Há de se considerar que o tema é, na essência, impopular. 

Em segundo lugar, a composição do Congresso em 2019 denotou um aumento de partidos historicamente identificados com a centro-direita e mais alinhados ao liberalismo econômico. Soma-se a isso o fracasso das políticas econômicas heterodoxas do governo Dilma II e temos um ambiente muito favorável às pautas ortodoxas – que envolvem ajustes liberais na economia.

Por fim, os brilhantes trabalhos desenvolvidos pelo presidente Rodrigo Maia e o secretário da Previdência, Rogério Marinho, foram decisivos para que a reforma fosse entregue nos atuais moldes. Maia costurou os apoios necessários para passar a reforma, enquanto que Marinho tomou os cuidados para que ela não fosse muito desidratada. Claro que outros atores também foram importantes, mas são sintomáticos os aplausos e inúmeros elogios aos dois no dia em que a reforma passou em primeiro turno na Câmara.

E depois da reforma?

Faz sentido estar otimista com o futuro. Ainda que existam alguns obstáculos pelo caminho, corrigimos o rumo errante da economia brasileira e temos muitos desafios que, se superados, podem desaguar em um novo ciclo de crescimento. Existe uma avenida para o setor privado tomar a frente do protagonismo de investimentos no Brasil. Logo, aprovaremos a reforma da Previdência e já teremos pautas. É o caso da reforma tributária, privatizações, MP da Liberdade Econômica, entre outras. Nessa janela de oportunidade, será preciso matar um leão por dia.

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As incertezas não eram pontuais, nem focalizadas. Compunham um espectro amplo: incertezas quanto à rapidez na tramitação, à postura do presidente Jair Bolsonaro, à potência fiscal da PEC, à capacidade de articulação do governo, aos lobbies e outras pressões de corporações. As dúvidas estavam lá, assim que a tramitação começou. Não se esperava que elas permanecessem por tanto tempo.

A Comissão de Constituição de Justiça foi uma entrada servida fria: levou praticamente 40 dias para que a etapa, em tese, menos conturbada do processo da PEC fosse superada. Arrisco dizer que essa etapa acabou sendo mais tumultuada que a Comissão Especial.

Economia acima das expectativas

Desse episódio, o governo parece ter tirado alguns aprendizados necessários. Se organizou melhor e costurou alguns apoios aqui e acolá. Mas, na verdade, os méritos estão mais na alçada do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Portanto, o parlamentar abraçou o projeto e prometeu seguir até o final. Quando Bolsonaro saía de cena (isso aconteceu várias vezes; quem não lembra das entrevistas: “a reforma está nas mãos do Congresso”?), o democrata se esforçava para construir acordo com as outras lideranças partidárias.

Dos acordos, resultou um texto substitutivo na Comissão Especial que – incrivelmente – preservou o R$ 1 trilhão de economia em 10 anos, proposto pela equipe econômica no texto original. No entanto, vale lembrar que muitos agentes do mercado falavam em uma economia entre R$ 600 bilhões e R$ 800 bilhões. Os mais pessimistas, de R$ 400 bilhões a R$ 600 bilhoes. Dessa forma, em fevereiro nesta mesma coluna, dei meu pitaco. O texto quando (jamais considerei um cenário de reprovação) aprovado iria trazer uma economia entre R$ 750 e R$ 900 bilhões em 10 anos. Até hoje, não mudei de posição.

Aos trancos e barrancos

O processo de tramitação não foi simples, como todos os investidores sabem. Acesse minha análise completa aqui, no site da Investing.

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