Sendo assim, mesmo sem acordo entre senadores, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que irá pautar a MP assim que o parecer do relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), for apresentado.

O cronograma inicial previa que o texto chegasse a seus pares ainda nesta terça (15), mas uma reação dos líderes no Senado – ameaçando, inclusive, o descarte da MP – fez com que as negociações tivessem de ser estendidas e a entrega do parecer ficasse para esta quarta-feira (16).

Para obter os votos necessários no Senado (50% mais um, ou seja, 41 votos favoráveis entre 81 senadores), o governo já admite colocar novas emendas e obrigações no texto, ainda que elas distanciem mais ainda o resultado final da proposta original.

É o caso da inclusão de uma emenda que destina R$ 2,5 bilhões para a contratação de usinas térmicas a carvão, no montante de 2 mil megawatts (MW), entre 2028 e 2032, e uma emenda que impede a transferência de recursos de Itaipu para amenizar as tarifas de energia após a privatização da Eletrobras.

Por outro lado, quanto mais “jabutis” (emendas não relacionadas com o texto original) são colocados na proposta, mais reativo fica o setor de energia quanto à aprovação da MP.

Vale lembrar a reação ao parecer apresentado, inicialmente, na Câmara dos Deputados, que quase inviabilizou a privatização da Eletrobras.

Ainda, nos últimos dias, lobistas desse setor têm travado uma disputa com senadores na tentativa de resgatar o texto original.

Interlocutores do governo, entretanto, afirmam que a estratégia é aprovar o texto no Senado, ainda que algumas concessões tenham de ser feitas.

O governo já se prepara para sentir a temperatura da sessão plenária e, a partir daí, negociar a inclusão, ou não, das emendas enviadas por senadores nesta reta final.

Com as modificações, o texto voltaria para a Câmara e os articuladores políticos do Planalto tentariam derrubar as mudanças no último momento.

E Eu Com Isso?

A aprovação da MP da desestatização da Eletrobras (ELET3/ELET6) deve ganhar contornos dramáticos, à medida que os cálculos do governo mostram que o Senado continua bastante dividido quanto à votação.

Estima-se, atualmente, cerca de 30 senadores favoráveis, 30 senadores contrários e o restante, que fará a diferença, permanece indefinido.

As discussões sobre o texto devem começar ainda hoje, após a apresentação do parecer, mas a votação deve ficar para esta quinta-feira (17).

Em que pese as mudanças que devem ser comportadas no texto e encarecem a privatização, tanto para a companhia quanto para a população como um todo, que pode ter que lidar com tarifas de energia mais altas no médio prazo, nosso cenário-base é ainda de aprovação da MP no Senado nesta quinta-feira, com votação e aprovação na Câmara dos Deputados na data-limite, a próxima terça-feira (22).

Em comparação com o texto aprovado pelos deputados, o texto final deve incluir um ou outro jabuti a mais e ficar distante da proposta original.

As ações da Eletrobras (ELET3/ELET6) operaram em forte alta nas últimas semanas, mas podem sofrer no curto prazo até que a desestatização seja, de fato, aprovada.

No mais, mesmo que o desfecho seja considerado medíocre – no sentido literal da palavra – o governo sai vencedor ao entregar uma privatização relevante e o mercado deve reagir positivamente.

Fique atento aos novos desdobramentos.

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Leia também: Avanço na capitalização da Eletrobras.

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Com a capitalização, estima-se que a estatal levante cerca de R$ 25 bilhões em recursos privados. A estimativa já considera o pagamento a ser realizado pela Eletrobras ao Tesouro Nacional para ter direito a suas usinas hidrelétricas, este chamado de bônus de outorga.

O valor final da capitalização, porém, ainda está sendo analisado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela companhia.

Além do pagamento do bônus de outorga, a companhia deverá também assumir outros passivos no futuro, incluindo contribuições anuais à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

O objetivo desta contribuição consiste principalmente em assegurar o desenvolvimento do setor, amenizando tarifas de energias e investindo na recuperação de bacias hidrográficas nos próximos dez anos.

Ainda na entrevista, Limp anunciou a intenção de realizar uma nova rodada do plano de demissão consensual (PDC) em 2021.

Alinhada com seu processo de reestruturação, a iniciativa tem como objetivo deixar a companhia em uma posição mais ordenada para a mudança de controle.

Com atuais 12 mil funcionários em seu quadro (dados de março 2021), a estimativa é alcançar um número de 11,6 mil, reduzindo seu corpo em cerca de 3,94%.

E Eu Com Isso?

Apesar de as declarações do atual presidente ressaltarem o caráter mais competitivo e dinâmico da companhia pós-capitalização e estarem alinhadas com os interesses de mercado, acreditamos que a tramitação da Medida Provisória (MP) da Eletrobras no Senado e sua aprovação devem continuar sendo os principais responsáveis pelas oscilações de preço das ações da companhia (ELET3/ELET6) no curto prazo.

A MP 1.031, cuja aprovação viabiliza a privatização da companhia, está em reta final de discussão no Senado.

O texto-base da mesma indica que a União vai capitalizar a Eletrobras sem participar da operação, com o governo reduzindo sua participação de 61% para 45%.

O governo ainda ficará com uma “golden share”, que lhe permitirá vetar decisões mais sensíveis à empresa. No futuro, com as ações da companhia já mais valorizadas, o governo deve se desfazer de suas posições, realizando lucro.

Com a aprovação da MP, a expectativa é que a oferta subsequente de ações (follow on, na expressão em inglês) da mesma ocorra entre janeiro e fevereiro do próximo ano.

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Leia também: MP da Eletrobras no Senado.

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