O prazo desta etapa vai até 16 de março, ainda contendo uma audiência pública presencial neste período. Na etapa seguinte, as minutas de edital e contrato serão analisadas pelo Tribunal de Contas da União, o TCU. A expectativa do governo é que a privatização da administração do porto ocorra ainda em 2022.

A concessão terá prazo de 35 anos, podendo ser prorrogada uma vez por mais 5 anos. No contrato, está estipulado que o vencedor do leilão terá que desembolsar R$ 1,4 bilhão em investimentos obrigatórios, além de reservar cerca de 3 bilhões de reais para a construção de um túnel submerso entre Santos e Guarujá.

E Eu Com Isso?

Esta é uma operação complexa, tanto por ser o maior porto da América Latina como por certas peculiaridades. Independente de quem for o vencedor do leilão do porto, uma nova licitação será feita depois para tomar conta da construção do túnel, que será administrada por uma sociedade de propósito específico (SPE).

Devido aos grandes investimentos necessários, esperamos que apenas grandes empresas e fundos compitam pela privatização, com a Santos Brasil (STBP3) sendo uma forte candidata. Caso vença o leilão, a companhia poderá extrair boas sinergias com suas operações atuais.

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