O PSL, o DEM e o PP estão em negociações avançadas para confirmar a fusão, que implicaria em uma bancada partidária de 121 deputados e 15 senadores.

O alto comando da nova legenda seria dividido entre os presidentes de cada partido: a presidência ficaria com Luciano Bivar (PSL), a vice-presidência com o ACM Neto (DEM) e a secretaria-geral com o Ciro Nogueira (PP) – senador que deve também, em breve, assumir o comando da Casa Civil do governo Bolsonaro.

Interlocutores das siglas afirmam, porém, que ainda existem nós a serem desatados antes que se confirme a fusão. Há resistências de algumas alas em todos os partidos e o movimento teria sido encabeçado, em primeiro lugar, apenas por Luciano Bivar.

A criação da nova legenda, por outro lado, viria em ótima hora para o presidente Jair Bolsonaro, que ainda não tem filiação desde que rompeu com o PSL, mas tem se aproximado de siglas do Centrão e até mesmo de sua ex-legenda – até pelo fracasso da criação do Aliança pelo Brasil.

Recentemente, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), afirmou que seu pai mantinha conversas com o PP, o PL e com o Republicanos sobre a possibilidade de filiação.

O movimento veio após a executiva nacional do Patriota rechaçar a filiação do presidente.

E Eu Com Isso?

Atualmente, o PSL tem a maior bancada partidária da Câmara, com aproximadamente 50 deputados, seguido do PP (com cerca de 40 parlamentares) e do DEM (30).

Nesse contexto, a fusão não é cogitada por receio de não atingir a cláusula de barreira em 2022, já que esses partidos já têm boa expressão legislativa.

O PSL, porém, encabeça o movimento porque compreende que a eleição de uma larga bancada de deputados foi impulsionada, principalmente, pela popularidade de Bolsonaro em 2018, quando ele estava filiado à legenda.

Caso ocorra a junção destas três siglas, a tendência é de maior fortalecimento do Centrão, que passa a ter uma sigla-pivô nas negociações políticas e no Legislativo, enquanto outros partidos do grupo ficariam como satélites.

Sendo assim, será ainda mais custoso ter essas siglas na base aliada – como já estamos vendo, inclusive, com a provável indicação de Ciro Nogueira à titularidade de uma pasta ligada à articulação política do Executivo no Congresso.

Por fim, vale lembrar que quanto maiores os custos da coalizão, maiores as dificuldades de um governo para avançar com sua agenda legislativa e, portanto, maiores desafios para a realização de reformas e outras medidas econômicas esperadas pelo mercado.

A notícia é levemente negativa para os mercados.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por quatro votos a três, que assinaturas eletrônicas serão válidas para a criação de partidos políticos, mas somente quando o próprio Tribunal apresentar uma regulamentação e os recursos tecnológicos necessários estiverem implementados. A decisão foi firmada após consulta do deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) sobre a questão.

O entendimento do TSE afeta diretamente a criação do Aliança Pelo Brasil (APB), o novo partido de Jair Bolsonaro. Tendo pouco tempo para ser criado se quiser participar das eleições municipais de 2020 (até abril), a sigla gostaria de coletar as quase 500 mil assinaturas por meios eletrônicos. Neste contexto, tal alternativa ainda não está garantida, uma vez que não há previsão para que o tribunal regulamente a questão.

A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, declarou ser impossível que o método passe a valer em 2020. Segundo ela, a implementação “depende de recursos. E agora, não se tem um centavo para isso […]. Em consideração ao planejamento atualmente executado pelo TSE, é certo que tais soluções não estarão disponíveis para uso em larga escala antes das eleições de 2020”, completou.

E Eu Com Isso?

A decisão é considerada uma vitória para Bolsonaro e seus aliados, mas insuficiente para permitir que o Aliança Pelo Brasil seja homologado a tempo de disputar o pleito do ano que vem. A ausência da legenda nas urnas deve causar estrago na estratégia do presidente: sem poder lançar e endossar candidatos no âmbito municipal, e, consequentemente, deixando de ganhar escala Brasil agora, o APB terá mais dificuldades de tornar-se o grande expoente da direita nacional.

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