Política sem Aspas, por Felipe Berenguer

Retrospectiva política de 2020 | Política sem Aspas

O Natal já ficou para trás, e a contagem para a virada é mais em horas do que em dias. 2020: que ano maluco! Estamos terminando o que, muito provavelmente, será um dos anos mais complexos e voláteis do século XXI e, quiçá, da história. Não restam dúvidas de que 2020 foi um ano de resiliência, após a humanidade enfrentar – com o “advento” da Covid-19 no início do ano – um de seus piores inimigos: uma pandemia cuja doença era invisível, de alta transmissibilidade e letalidade longe de desprezível.

Nesse contexto, todos os acontecimentos financeiros, políticos e econômicos ficaram à mercê do coronavírus e de seus desdobramentos. Em outras palavras, uma realidade totalmente adversa de qualquer previsão feita para o ano. A coluna de hoje tenta entender como toda essa conjuntura afetou o cenário político brasileiro e as expectativas do mercado financeiro.

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Uma análise política, em retrospectiva, para 2020 pode-se dividir em duas partes: a primeira envolvendo a vitória de Joe Biden para a Presidência dos EUA e a permanência de um Senado republicano – o melhor desfecho possível para um pleito marcado por ânimos exaltados –; e a segunda diz respeito ao coronavírus e ao curso das reformas econômicas no Brasil.

Como tratamos já algumas vezes acerca das eleições americanas (e seus desfechos, como veremos abaixo) nesta coluna, o enfoque será dado à política doméstica. Afinal, a segunda parte da análise é especialmente importante para as perspectivas futuras de mercado, já que o Brasil ainda tem que lidar com uma truncada agenda de reformas estruturais necessárias para alcançar um crescimento econômico mais sustentável.

O fim de 2020 marca também a chegada à metade do governo Bolsonaro – governo que iniciou seu mandato buscando romper com o presidencialismo de coalizão, mas que, hoje, se vê completamente dentro dessa lógica que persiste no Brasil já há algum tempo. Além disso, o seu segundo ano de mandato ficará, inevitavelmente, marcado pela pandemia do coronavírus. Nesse rol, a atual gestão optou por encarar a pandemia como um problema passageiro, com o presidente usando adjetivos como “gripezinha” e “fantasia” para descrever a situação à época, mas tendo que recuar posteriormente. Prova disso foi a dança das cadeiras no ministério da Saúde, com Luiz Henrique Mandetta (DEM), Nelson Teich (sem partido) e Eduardo Pazuello (militar e atual ministro).

As mudanças na Esplanada dos Ministérios, contudo, não ficaram restritas à pasta da Saúde: Abraham Weintraub deixou a pasta da Educação, Sérgio Moro rompeu com o governo em abril, Osmar Terra cedeu o controle do ministério da Cidadania para Onyx Lorenzoni, e diversas secretarias ligadas ao governo também tiveram trocas – caso da Casa Civil, que passou para as mãos dos militares por meio da figura do General Braga Netto. Politicamente, também houve tensões relevantes envolvendo o ministério do Meio Ambiente e a comunidade internacional, embates entre o Supremo Tribunal Federal e o Executivo, além de desavenças diplomáticas, a exemplo dos episódios entre China e o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente.

Ao cabo, entretanto, não houve nenhum escândalo majoritário de corrupção ou de outra natureza política que tenha desestabilizado o governo. As acusações de Sérgio Moro, ao deixar seu cargo, foram menos impactantes que o esperado, e o fatídico vídeo da reunião ministerial (onde, supostamente, Bolsonaro teria interferido diretamente na Polícia Federal) não trouxe nenhuma prova concreta, somente um triste espetáculo de pérolas do alto escalão do governo federal.

Economicamente, é verdade que o ano não comprometeu, mas também não contribuiu para o avanço das reformas econômicas. Por óbvio, a pandemia atrapalhou todos os planos iniciais da equipe econômica, e o imprevisível acabou até, em alguns casos, sendo bem-vindo – caso do Auxílio Emergencial, que aumentou a popularidade do presidente.

Se, por um lado, a pandemia do coronavírus impossibilitou que houvesse um avanço substancial da agenda liberal, por outro, também é verdade que o governo pecou ao recuar, por vezes, no envio da reforma tributária e no teor da reforma administrativa. Ainda, ao contrário do que se esperava (e se prometeu), nenhuma venda de ativos da União avançou no ano.

Diante disso, o ano não pode ser considerado um revés político para os mercados, mas, ao mesmo tempo, contribui para o aumento da apreensão quanto ao futuro econômico do País. Pode-se ter perdido uma importante janela reformista em momentos cujas prioridades foram outras ou as divergências entre os atores políticos acabaram se sobressaindo.

Destaca-se a aprovação de partes da agenda microeconômica – temas importantes, mas não suficientes para realinhar o Brasil com o crescimento mais robusto da economia: o novo marco legal do saneamento, já sancionado (Lei 14.026, de julho de 2020); a nova Lei do Gás (PL 4.476/2020), aprovada no Senado Federal e em tramitação na Câmara dos Deputados; a BR do Mar (PL 4.199/2020), aprovada na Câmara e em tramitação no Senado; e a autonomia do Banco Central (PLP 19/2019), aprovada no Senado e pendente na Câmara.

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Infelizmente, o País ainda esbarra em grandes dificuldades para consolidar uma trajetória econômica robusta e sustentável no longo prazo. Tomando cuidado para não ser maniqueísta diante de um imbróglio que não tem um culpado, mas sim uma série de variáveis “dificultadoras”, arriscaria dizer que 2021 será o prazo final da paciência do mercado para com o governo e com a sua agenda liberal, capitaneada por Paulo Guedes. Nomes competentes, como Salim Mattar, Mansueto Almeida, Marcos Troyjo e Caio Megale, deixaram o governo e tiveram sua dose de negatividade assimilada pelos investidores. O ano que vem terá apostas dobradas e ainda menos espaço para um respiro fiscal – mas isso é tema para uma coluna posterior.

Por enquanto, foco no que deve ser o principal próximo acontecimento no mundo político: as eleições legislativas de 2021. Escrevi aqui e aqui sobre o tema. Olhando em retrospectiva, acredito que abordei os principais drivers políticos de 2020 e – felizmente – pude antecipar resultados que se concretizaram (ou deixaram de se concretizar, como esperado), como a eleição de Joe Biden e a continuidade de um Senado republicano, além das dificuldades sobre as privatizações, as reformas e a aprovação do marco legal do saneamento.

Nos textos, tratei, principalmente: das eleições americanas; das eleições municipais de 2020 e seus impactos; da magnitude do coronavírus; da discussão acerca do teto de gastos e outros pormenores fiscais; da ruptura do governo com Sérgio Moro; de maneira mais ampla, da conjuntura macroeconômica do País e das urgentes reformas; e, por fim, dos aspectos mais teóricos do nosso sistema político, assim como seus diálogos com o cotidiano de Brasília.

Para finalizar, gostaria de agradecer a todos os leitores e leitoras desta coluna, que já dura mais de dois anos, centenas de edições e incontáveis palavras, por mais um ano de parceria. Quero agradecer, também, aos colaboradores da Levante, que confiam no meu senso crítico e na minha capacidade de análise, acima de qualquer paixão política e/ou ideológica – por vezes, analisar sobriamente a conjuntura política brasileira pode ser até mais desafiador do que participar diretamente dela.

Quer aprofundar mais seus conhecimentos em assuntos como mercado e política? Então leia minha última coluna: A cláusula de barreira e seu potencial transformacional para a política brasileira.

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