Política sem Aspas, por Felipe Berenguer

As urnas abertas da América Latina | Política sem Aspas

Passou um pouco despercebido, em meio a tantos acontecimentos recentes na política brasileira e nas principais economias do mundo, mas recentemente tivemos duas importantes eleições presidenciais em países vizinhos: Equador e Peru.

Desde 2018, países da América Latina têm se voltado para dinâmicas políticas internas para escolher seus presidentes, deixando de lado o contexto continental (contexto, este, que contribuiu para a ascensão e consolidação de grandes lideranças populistas de centro-esquerda nos anos 2000, como Lula, Morales, Correa, Cristina Kirchner, Mujica etc.) e trazendo resultados diversos no espectro político a depender da conjuntura observada.

Na Colômbia e no Uruguai, por exemplo, a centro-direita sagrou-se vitoriosa com a eleição, respectivamente, de Iván Duque (2018) e de Lacalle Pou (2019). Na Colômbia, a vitória de Duque, apoiado pelo ex-presidente Álvaro Uribe (2002-2010), representou a volta do conservadorismo colombiano ao poder. Já no Uruguai, a vitória de Lacalle Pou, em cima do candidato governista Daniel Martínez Villamil, pôs fim a um ciclo de 15 anos de governos de centro-esquerda no país.

Já na Argentina e na Bolívia, a situação foi diferente. Nas terras rioplatenses, o conturbado governo de Maurício Macri, presidente assumidamente pró-mercado que governou o país de 2015 a 2019, abriu caminho para a volta do Kirchnerismo ao poder, por meio da eleição de Alberto Fernández e sua vice, Cristina Kirchner. O movimento, portanto, foi contrário ao de seus vizinhos.

Na Bolívia, em 2020, após Evo Morales renunciar à presidência depois de fortes protestos e suspeita de fraude eleitoral, venceu Luis Alberto Arce, do partido Movimento ao Socialismo (MAS), cujo comando pertence ao mesmo Evo. Em outras palavras, Morales abdicou do poder, mas continua com seu grupo no comando da Bolívia.

Chegando em 2021, tivemos, enfim, eleições gerais no Equador e no Peru. No Equador, primeiro país latino-americano a ir às urnas neste ano, a fatura já está liquidada, com primeiro e segundo turnos já realizados e a surpreendente vitória do candidato conservador Guillermo Lasso. No caso peruano, teremos ainda um segundo turno no dia 6 de junho. Vale entender a dinâmica eleitoral de cada país

Equador

Destruindo todas as previsões das pesquisas eleitorais, que apontavam a vitória do candidato Correista, Andrés Arauz, o líder conservador Guillermo Lasso venceu o segundo turno com 52,5% dos votos válidos, contra 47,5% de seu adversário.

Rafael Correa, ex-presidente do Equador, apostou todas suas fichas em Arauz para retornar ao poder da política equatoriana por meios indiretos. O presidente imediatamente anterior, Lenín Moreno, rompeu com o correísmo e deixou um gosto amargo na boca do ex-presidente, que hoje está impedido de entrar em seu país por conta uma condenação a oito anos de prisão por casos de corrupção envolvendo a Odebrecht no Equador – decisão, esta, que Correa questiona e ainda contesta, por meio de recursos, no meio jurídico.

Lasso tem 65 anos, é ex-banqueiro e baseou sua campanha no anti-correísmo, revertendo a larga vantagem de cerca de 13 pontos percentuais obtida por Arauz no primeiro turno, realizado em 7 de fevereiro.

Foi a terceira vez que Lasso disputou a Presidência, tendo sido derrotado nas últimas duas ocasiões – nas eleições de 2017, perdeu no segundo turno para o presidente Lenín Moreno. O novo presidente aposta na sua experiência no setor privado e no alinhamento ideológico com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para retirar o Equador da grave crise fiscal aberta com o advento da Covid-19, em 2020. No ano passado, o Produto Interno Bruto do Equador recuou 8,9%, motivado pela queda nas taxas de consumo doméstico e de investimentos público e privado.

Lasso também apostou nas pautas identitárias para conquistar o apoio de um eleitorado equatoriano ainda jovem (que representa, atualmente, 44% dos registros eleitorais) e desacreditado nos governos Correa, acenando para setores que impõem demandas ligadas à comunidade LGBTI+ e setores que têm a sustentabilidade como uma das pautas prioritárias.

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Foi, contudo, os votos da larga comunidade indígena equatoriana que fizeram a diferença para Lasso vencer o segundo turno. Apesar do candidato do Partido indígena Pachakutik, Yaku Pérez, ter ficado em terceiro lugar no primeiro turno e ter declarado voto nulo na segunda etapa, 12 das 13 províncias conquistadas pelo líder indígena acabaram formando maioria em prol do ex-banqueiro.

Quando se olha para os resultados na Assembleia Legislativa, porém, sabe-se que o novo líder equatoriano não terá vida fácil. Seu partido, o Criando Oportunidades (CREO), ficou com apenas 12 dos 137 assentos do Parlamento do Equador, contra 49 parlamentares correístas, 27 cadeiras do Pachakutik e 18 do partido Esquerda Democrática, entre outros partidos com menor representação.

Assim sendo, o desafio para Lasso será o de colocar em prática um modelo econômico mais liberal com o apoio de diferentes grupos políticos no Parlamento. Como pano de fundo, o presidente terá um país ainda ferido pela Covid-19 e um povo pouco interessado na política. Caso tenha sucesso, Lasso poderá concorrer à reeleição. Caso falhe, a exemplo do que ocorreu na Argentina, o caminho para a volta dos correístas ao poder deve ficar praticamente livre.

Peru

No Peru, a situação é complexa. O Prêmio Nobel de Literatura e nativo do país, Mario Vargas Llosa, descreveu a situação do país como “à beira do abismo” após o primeiro turno. Desde março de 2018, o país vive uma sucessão de trocas no poder, com presidentes que ou renunciaram ou foram afastados do cargo antes de concluírem seu mandato.

Em 2016, Pedro Pablo Kuczynski foi eleito pelo povo peruano, mas renunciou ao cargo em março de 2018, acusado de corrupção em um caso envolvendo a construtora brasileira Odebrecht. Seu vice, Martin Vizcarra, assumiu o posto e ficou no cargo até novembro de 2020, quando foi deposto pelo Congresso por “incapacidade moral”. Já o atual presidente, Francisco Sagasti, foi eleito indiretamente pelo Congresso em novembro de 2020, após assumir o cargo deixado por Manuel Merino, então presidente do Congresso que promoveu a destituição de Vizcarra e que durou apenas cinco dias como líder do Executivo. Uma verdadeira dança das cadeiras presidencial, que evidencia uma conjuntura política frágil e muito instável.

Um dos motivos, apontam cientistas políticos, é que o desenho institucional do Peru confere muito poder ao Congresso, mas a realidade é que, desde Alberto Fujimori (1990-2000), o país sofre com muita turbulência – vale lembrar que Fujimori fechou o Congresso e governou com mão de ferro até ser destituído e preso em 2005, condenado por crimes contra a humanidade. Sua corrente política, contudo, fincou raízes profundas no Peru, como veremos abaixo.

Nesse contexto, o primeiro turno das eleições gerais, realizadas no domingo retrasado (11), tiver um resultado extremamente pulverizado, diante de 18 candidatos à presidência. O nome mais votado, Pedro Castillo, teve 19% dos votos, seguido de Keiko Fujimori, com 13,3% dos votos válidos.

O que se sabe desses dois nomes que vão concorrer em segundo turno é que ambos têm discursos, propostas e práticas políticas radicais e populistas. Castillo é um maoísta e é considerado de extrema-esquerda, misturando elementos do sindicalismo com uma pauta de costumes extremamente conservadora. Já Keiko Fujimori é filha do ex-ditador e também promove uma pauta conservadora, mas adota um discurso liberal no campo econômico.

Por ser pouquíssimo conhecido nas grandes metrópoles, Castillo chegou ao segundo turno ao construir uma imagem de líder popular de origem camponesa, combatente das oligarquias concentradas na capital e defensor de um Estado forte, do fim dos monopólios privados e da erradicação de condições trabalhistas exploratórias.

O candidato da extrema-esquerda chegou ao segundo turno ao angariar votos da população rural, tradicionalmente marginalizada e discriminada, que se opõe às elites urbanas – Castillo venceu em 16 dos 26 distritos eleitorais, com ênfase em regiões pobres.

Keiko, por sua vez, cultiva um perfil mais cosmopolita e conseguiu superar outros dois candidatos da direita por margem apertada: Hernando de Soto (11,6% dos votos) e Rafael López Aliaga (11,6%), que devem sustentar sua candidatura neste segundo turno.

Para se ter uma ideia do grau de desorganização política do Peru, Keiko também é investigada por corrupção, e, atualmente, o Ministério Público do Peru pede uma sentença total de 30 anos e 10 meses de prisão para a líder do movimento fujimorista. Naturalmente, Keiko foi a mais votada em regiões urbanas e de maior densidade populacional, vencendo 8 dos 26 distritos eleitorais do país.

Curiosamente, tanto Castillo quanto Fujimori possuem opiniões semelhantes quando o tema é sobre costumes: ambos se manifestam contra o casamento igualitário, a educação sexual no currículo escolar, o aborto nos casos de estupro e, também, contra o reconhecimento dos direitos da população LGBTI.

Após anos de muita incerteza no cenário político peruano, o que se desenha para a conclusão do segundo turno, certamente, não é animador. Nos próximos cinco anos, portanto, o país deve escolher entre minar sua democracia ou mantê-la – sob o custo de ter uma presidente condenada por corrupção.

A vez do Brasil

Seja o Peru, seja o Equador, ou mesmo as mudanças nos anos anteriores vistos em outros países da América Latina, o fato é que os mesmos fantasmas de democracias pouco maduras, do ponto de vista histórico, continuam migrando de país em país.

Algumas tradições – como o patrimonialismo, o culto à personalidade e o populismo político e econômico – continuam presentes e acabam retardando a maturação de instituições sólidas na América Latina, minando o desenvolvimento, como um todo, desta região. Diante de dinâmicas políticas mais internas, pode ser que alguns países consigam deixar esses males para trás – Brasil incluso, tendo um pleito muito importante já no ano que vem.

Em 2018, era comum orientar o voto para que o nosso país não virasse “uma Venezuela”, ou qualquer outro mau exemplo de países vizinhos – a depender do desfecho, o Peru pode virar sinônimo. Em 2022, a esperança é de que o foco seja interno: o Brasil não pode continuar sendo o Brasil.

Quer aprofundar mais seus conhecimentos em assuntos como mercado e política? Então leia esta minha coluna: O filme e o retrato: entendendo melhor as pesquisas | Política sem Aspas.

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