Levante Ideias - Plenário

Prisão em segunda instância: ações e reações

Prisão em segunda instância: ações e reações

Nesta segunda-feira (14), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, colocou as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43, 44 e 54 na pauta da próxima quinta-feira. Essas ADCs tratam da execução provisória da pena após condenação em segunda instância. Em outras palavras, o tribunal deve discutir, desta vez em caráter abstrato, se é constitucional prender um réu após sua prisão em segunda instância.

O julgamento do caso estava marcado para em abril deste ano, mas foi retirado de pauta a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O presidente Toffoli, porém, já havia sinalizado que pautaria novamente a questão até o fim de 2019. Após a notícia, o mundo político reagiu. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou ontem que respeita qualquer decisão do Supremo, mas não acredita na anulação das condenações da Lava Jato e outros casos em que a execução provisória da pena já está em voga.

No Congresso, senadores defensores da Lava Jato usaram as redes sociais para criticar a volta da discussão para o plenário do STF. Já os deputados se mobilizaram para marcar para esta terça (15) uma sessão extraordinária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que visa discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da prisão em segunda instância – de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP). 

E Eu Com Isso?

O espinhoso tema volta à tona no STF e prende a atenção da população, uma vez que pode representar a saída de Lula – e de inúmeros outros condenados – da prisão. As últimas jurisprudências do tribunal foram de viés mais punitivista, permitindo a execução provisória da pena após segunda instância. No julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa de Lula no ano passado, o placar foi de 6 a 5 pela sua manutenção na prisão – entendendo que, sim, é constitucional a prisão em segunda instância.

Naquela ocasião, porém, a ministra Rosa Weber declarou que entende pela inconstitucionalidade da questão, mas votou contra o habeas corpus, em respeito à jurisprudência da Corte e ao princípio da colegialidade. Por outro lado, Gilmar Mendes já acenou que deve mudar seu entendimento sobre o tema: de contrário à prisão em segunda instância para favorável. Assim, o voto de minerva deve ficar nas mãos de Dias Toffoli que, como presidente do STF, vem prezando pela pacificação do País e mantendo as jurisprudências atuais. O placar é imprevisível, mas deve ser dividido em 6 a 5 para algum dos lados. Os votos determinantes estão na mão destes três ministros.

Leia também: Bolsonaro deve trocar de partido.

Previdência enrosca na reta final

O conteúdo foi útil para você? Compartilhe!

Recomendado para você

Crypto 101

3 Criptos de Inteligência Artificial com alto potencial em 2024 | Crypto 101

Atualmente, é necessário ir além do Bitcoin e do Ethereum para conseguir lucrar de verdade no mercado Cripto, que já começa a se movimentar como uma indústria cada vez mais robusta.
Neste contexto, o setor de Inteligência Artifical em Criptomoedas se apresenta como um dos mais promissores na nova indústria, e projetos como $OCEAN (Ocean Protocol), $FET (Fetch.ai) e $PAAL (Pluto Protocol) emergem como líderes na integração dessas tecnologias de ponta.

Participe da Comunidade Levante Crypto agora mesmo e fique por dentro das principais notícias desse mercado: https://lvnt.app/uvwfup

Read More »
Crypto 101

Ganhe Criptomoedas DE GRAÇA: Conheça os Airdrops de Criptos | Crypto 101 

Airdrops de Criptomoedas é o assunto que vem parando o mercado cripto. Como assim, é possível ganhar criptomoedas DE GRAÇA?!

Basicamente, Airdrops são caracterizados pela distribuição gratuita de tokens para detentores de uma determinada criptomoeda ou membros de uma comunidade específica.

Pela importância que o assunto vem tomando, no Crypto 101 de hoje, vamos abordar as principais características dos airdrops em artigo exclusivo.

Read More »
Crypto 101

O que é Staking de Criptomoedas e como fazer na prática? | Crypto 101

Staking de criptomoedas é um processo pelo qual os detentores de determinadas moedas digitais participam da validação e do consenso das transações em suas respectivas redes blockchain. Em essência, é a prática de bloquear uma certa quantidade de criptomoedas em uma carteira específica para apoiar as operações da rede.

Hoje em dia, para quem busca novas maneiras de operar Cripto, o Staking de Criptomoedas é uma maneira inovadora e com alto potencial.

Participe da Comunidade Levante Crypto agora mesmo e fique por dentro das principais notícias desse mercado: https://lvnt.app/uvwfup

Read More »
Crypto 101

Como Montar uma Carteira de Criptomoedas | Crypto 101

Com o avanço do universo cripto, saber como montar uma Carteira de Criptomoedas se torna cada vez mais importante.
Afinal, não é só escolher qualquer moeda digital e investir, certo?
Por isso, no Crypto 101 desta semana, vamos passar pelos tópicos mais importantes sobre o assunto.

Read More »
Manual do Trader

Cruzamento de Tendências na Análise Técnica: Estratégias para Identificar Oportunidades de Trading

Descubra como potencializar seus ganhos no curto prazo com o poderoso conceito de cruzamento de tendências! 📈💡 Neste artigo do Manual do Trader, exploramos os fundamentos do cruzamento de médias móveis e suas aplicações práticas na identificação de oportunidades de trading. Aprenda estratégias simples e eficazes para interpretar os sinais de cruzamento e maximize seus lucros nos mercados financeiros digitais. Não perca esta oportunidade de aprimorar suas habilidades de trading e alcançar o sucesso! 💰✨

Read More »

Ajudamos você a investir melhor, de forma simples​

Inscreva-se para receber as principais notícias do mercado financeiro pela manhã.