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STF pode rever impeachment de ministros

STF pode rever impeachment de ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) estuda rever a jurisprudência acerca da possibilidade de impeachment de ministros do Executivo. Com os recentes pedidos de impedimento contra os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Abraham Weintraub (Educação), o STF pode alterar decisão de 2002 e passar a permitir que esses processos possam afastar também figuras do alto escalão governamental. O relator do pedido, ministro Edson Fachin, submeteu a questão ao plenário.

Atualmente, a jurisprudência aponta que os impeachments contra ministros têm, para além da motivação político-administrativa, caráter criminal. Desse modo, somente a Procuradoria-Geral da República poderia abrir denúncia contra chefes de qualquer pasta da Esplanada dos Ministérios.

Com a matéria submetida ao plenário, cabe agora ao presidente da corte, ministro Dias Toffoli, resolver pautá-la quando achar conveniente. Após 18 anos, a composição da corte é praticamente toda diferente – e favorável à possibilidade de pedido de abertura de impeachment feita por parlamentares. Uma possível mudança do entendimento da corte pode pressionar o governo.

* Esse conteúdo faz parte do nosso boletim diário: ‘E Eu Com Isso?’. Todos os dias, o time de analistas da Levante prepara notícias e análises que impactam seus investimentos. Clique aqui para receber informações sobre o mercado financeiro em primeira mão.

Leia também: Reforma administrativa não é prioridade para 2020

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