Levante Ideias - Senado

Senado discute tributos

Estamos, desde o meio da semana passada, em recesso parlamentar e 2022 é ano de eleição. Historicamente, nos anos em que tomam forma os pleitos legislativos federais e estaduais, para governos do estado e Presidência da República, pouca é a atividade no Congresso Nacional.

Os motivos são claros: em primeiro lugar, porque deputados e senadores voltam para suas bases eleitorais, não apenas para costurar acordos político-eleitorais, mas também para conquistar os mesmos votos que os colocaram em Brasília. Em segundo lugar, porque os mesmos parlamentares não gostariam de arriscar suas chances de reeleição ao votar pautas consideradas impopulares ou polêmicas, sob o risco de desagradar suas bases.

No entanto, a cúpula do Senado Federal pode tentar subverter essa lógica ao colocar como prioridade legislativa, para o ano que vem, a aprovação de uma reforma tributária – qualquer que seja, desde que tenha apoio da maioria da Casa.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer afastar a tese de que não se aprovam pautas importantes em ano eleitoral e enxerga a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 110/2019, que trata da reforma dos impostos que incidem sobre o consumo, como uma boa alternativa.

Nos últimos dias, Pacheco conversou com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e com alguns líderes partidários para transparecer sua vontade de avançar com o tema, principalmente no primeiro semestre.

Alcolumbre deu sinais de que vai seguir a vontade de Pacheco e senadores também absorveram a ideia positivamente, entendendo que o Senado pode enviar alguma proposta aprovada à Câmara, mesmo que a outra Casa não analise a matéria no próximo ano.

Na contramão da alta cúpula do Senado, o Planalto já entende que a janela para reformas está fechada. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), recentemente deu entrevista para eliminar qualquer “chance de aprovação das reformas no ano que vem”. Por trás da declaração, está a lógica de que qualquer reforma será contaminada pela disputa eleitoral – sendo, portanto, desinteressante para o Executivo promovê-las.

E Eu Com Isso?

De fato, é bastante difícil que uma reforma tributária consiga ser aprovada no Congresso em 2022. Sendo, ainda, pré-candidato à Presidência, Rodrigo Pacheco pode estar tentando promover uma pauta cara aos brasileiros, justamente para colocar na vitrine de sua campanha. No entanto, ainda que uma reforma seja aprovada no Senado – o que também nos parece improvável – ela seria engavetada na Câmara dos Deputados.

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Leia também: Senado acelera.

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