STF

Reviravolta no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, barrar a possibilidade de reeleição de presidentes do Legislativo na mesma legislatura. O resultado é uma grande reviravolta no que se esperava como resolução, uma vez que os ministros trabalhavam, nos bastidores, para não interferir na questão que interfere diretamente o jogo de poder no Legislativo.

Ocorre que os ministros foram duramente criticados nos últimos dias – pela classe política, pelo meio acadêmico e até por ex-ministros da própria Corte – e essa reação acabou influenciando no resultado. Para os mais atentos à letra constitucional, de fato, qualquer interpretação que permitisse a recondução de presidentes na mesma legislatura seria carregada de certo revisionismo. Ao mesmo tempo, porém, não é novidade que o STF é hoje uma corte passível de influência política.

De qualquer forma, nem Rodrigo Maia (DEM-RJ), que dizia que não seria candidato, nem Davi Alcolumbre (DEM-AP), que abertamente declarava suas intenções de recondução, poderão concorrer à Mesa Diretora das respectivas Casas Legislativas em fevereiro de 2021. Votaram contra a reeleição os ministros, Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Cármen Lúcia. A favor da reeleição, votaram os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques – o último, optando por uma solução intermediária e alinhada com o Planalto, permitindo a reeleição de Alcolumbre, mas vetando a de Maia.

Impactos na prática

A impossibilidade de recondução ao cargo muda radicalmente a conjuntura de forças para as eleições legislativas, em especial no Senado Federal – onde já havia, praticamente, um consenso em torno do nome de Davi Alcolumbre. Agora, governo, base aliada e oposição devem se voltar às negociações internas para apresentar nomes competitivos para uma disputa que fica totalmente aberta.

No caso da Câmara dos Deputados, o impacto deve ser menor. Como o presidente da Casa, Rodrigo Maia, já sinalizava não querer se reeleger – apesar de poder, caso o STF decidisse a favor, mudar de ideia na última hora, a eleição deve girar em torno de um nome apoiado por Maia (ainda indefinido), um nome do governo (Arthur Lira, do PP de Alagoas até momento) e um nome da oposição, que será crucial para definir o vencedor em um eventual segundo turno entre o candidato do Planalto e o do bloco do atual presidente.

O mercado deve reagir negativamente (ainda que de maneira tímida) à vedação dos nomes de Maia e Alcolumbre, uma vez que o presidente da Câmara era ainda desejado para continuar na cadeira, pelo seu perfil fiscalista, e o do Senado também, já que era mais alinhado com o governo.

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Leia também: STF decide reeleição.

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