reforma da previdência

Discussão sobre reforma da previdência

Discussão sobre reforma da previdência termina hoje na Comissão Especial

A Comissão Especial da reforma da Previdência (PEC 06/19) deve finalizar hoje a discussão em torno do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), sobre o projeto. Existem ainda 77 deputados inscritos para discursar. No entanto, muitos governistas devem abrir mão do seu tempo de fala para acelerar o fim dos debates. O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), já adiantou sobre a possibilidade de votação ainda no mesmo dia em que a discussão for encerrada.

Outro ponto a ser observado é a apresentação de destaques: até ontem, deputados e partidos já haviam apresentado 27 destaques ao relatório de Samuel Moreira. Deste conjunto, 20 são destaques individuais (que podem ser votados conjuntamente) e 7 são de partidos ou blocos. A oposição, que tem direito a nove destaques, ainda não os apresentou. Os destaques serão votados após a votação do texto-base. Portanto, irão tomar tempo – podendo atrasar o envio da proposta da reforma da previdência ao Plenário. A oposição afirmou que irá obstruir os trabalhos.

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As expectativas são de encerramento das discussões ainda hoje. Desse modo, será possível votar o relatório e os destaques na quarta ou quinta-feira dessa semana. Os votos necessários não devem ser um problema na comissão. Isto porque o relatório final fez parte de um acordo entre os partidos e suas lideranças. A obstrução da oposição, no entanto, dará dor de cabeça ao andamento da matéria. Pode até, eventualmente, atrasar as votações.

Para que a PEC da reforma da previdência seja aprovada na Câmara ainda neste primeiro semestre, é essencial que a etapa da Comissão Especial seja superada até o fim da semana. Continuamos confiantes com a aprovação da reforma da previdência na casa ainda no primeiro semestre.  

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