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Reeleição no Congresso

Conforme previsto, foi só as eleições municipais chegarem ao fim para que Brasília voltasse suas atenções para as eleições das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado Federal, marcadas para o início de fevereiro de 2021.

Nesta terça, (01), um grupo de partidos assinou nota que será enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o apelo para barrar a possibilidade de reeleições em ambas as Casas Legislativas – no que foi considerado um movimento para dificultar a vida dos atuais presidentes, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP). Intitulado de “Carta à Nação Brasileira e ao Supremo Tribunal Federal”, o documento foi encabeçado pelo PP – sigla de Arthur Lira (AL), um dos líderes do Centrão e candidato à presidência da Câmara – e contou com o apoio de outras siglas como PL, PSD, Patriotas, Podemos, Avante, mas também de partidos de oposição, como PSB, Cidadania e Rede.

O movimento tem como objetivo enfraquecer a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) que, apesar de ter reiterado que não vai tentar se reeleger, não enxerga problemas em concorrer novamente caso mude de ideia. Atualmente, o presidente está focado na construção de um grande bloco de 300 deputados para apoiar seu sucessor – incluindo a ala da esquerda na Câmara, que conta com cerca de 130 deputados e será decisiva para o desfecho deste pleito. Não assinaram a carta legendas que estão mais alinhadas com o presidente da Câmara nesse momento: MDB, PSL, Republicanos, PSDB, DEM e PDT.

Não obstante o direcionamento a Maia, a nota pode atrapalhar os planos de reeleição de Davi Alcolumbre, que cita abertamente sua vontade de concorrer novamente ao cargo e tem apoio do Planalto. O PP, mentor da carta, deixou claro que a questão é especificamente sobre a situação da Câmara e que apoia o nome de Alcolumbre no Senado, mas, juridicamente, essa separação corre o risco de não existir.

Impactos na prática

O julgamento da questão no STF se inicia nessa sexta-feira (4), em plenário virtual, mas uma conclusão deve ficar apenas para o dia 11 de dezembro – isso se nenhum ministro requisitar a análise do tema em plenário presencial ou pedir vistas sobre o processo. Como já adiantamos, a expectativa é de que o Judiciário fique de fora desse imbróglio, abrindo caminho para a possibilidade de reeleição.

Com a disputa interna no Congresso como pano de fundo, a agenda de reformas segue em banho-maria por tempo indeterminado. Apenas algumas pautas pontuais devem prosperar nessas duas semanas e meia restantes de atividades legislativas antes do recesso. Acreditamos que a inércia sobre temas fiscais e mesmo as reformas econômicas deve trazer algum impacto negativo nos índices durante dezembro e janeiro, até que as eleições legislativas sejam superadas. Por enquanto, investidores ainda acompanham de longe as movimentações políticas e a carta do Centrão não deve fazer preço no pregão de hoje.

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Leia também: Resultados do segundo turno.

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