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Prisão de deputado

Desde o carnaval, o grande assunto em Brasília é a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) e o agravamento da relação entre os Poderes. O pedido pela prisão de Silveira foi expedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, via liminar e de forma monocrática, mas foi referendado pelos outros ministros, de maneira unânime, nesta quarta-feira (17).

A decisão de manter ou revogar a prisão do deputado, contudo, é constitucionalmente delegada ao plenário da Câmara dos Deputados em caso de prisão em flagrante – como foi a prisão de Silveira. Geralmente, deputados acabam absolvendo seus pares em situações como essa – até para proteger a “classe” – no entanto, o placar de 11 a 0 no Supremo colocou forte pressão sobre o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) e os outros líderes partidários, receosos em deflagrar uma crise institucional entre a Casa e a Corte.

Da mesma forma, por ser um deputado da base bolsonarista, Daniel Silveira provocou a movimentação do Planalto para amenizar a situação desconfortável criada. Sem se pronunciar publicamente, Bolsonaro atua nos bastidores para livrar o deputado de medidas restritivas, junto a Lira, e chegar a um acordo entre Poderes para uma saída agradável a todas as partes. O Executivo não deve orientar a votação em plenário, contudo – essa posição foi reforçada pelo líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

As negociações entre Lira e ministros do STF envolvem assegurar o respeito à decisão do STF, punir o deputado no plenário, mas atenuar as punições – uma possibilidade é o ministro Moraes decretar o relaxamento da ordem de prisão, substituindo por medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica e outras proibições. Nesta tarde, haverá uma audiência de custódia para tratar o tema e espera-se, também, que os deputados se reúnam em sessão plenária para deliberar sobre o caso Silveira.

E Eu Com Isso?

Sem entrar no mérito jurídico do ocorrido, o que se espera em termos de impacto nos mercados desse episódio é uma leve deterioração da relação entre os Poderes, na contramão do que o governo havia construído nesse início de ano – buscando solidificar consensos para avançar com suas pautas. Contudo, a expectativa é de que haja uma solução mais branda para o caso Daniel Silveira, com Supremo, Legislativo e Executivo se entendendo em nome da pacificação de ânimos.

Sendo assim, o episódio não deve ter grandes impactos nos ativos e se encaminha para um desfecho já nesta quinta. A possibilidade de revés fica somente se não houver um acordo sobre a punição do deputado, o que recrudesceria a tensão entre os Poderes.

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