Levante Ideias - STF

Pedido negado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), rejeitou nesta quarta-feira (25) o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. A iniciativa partiu do presidente Bolsonaro, mas era vista como judicialmente inócua. Seguindo as expectativas, Pacheco engavetou o tema.

O líder da Casa já havia sinalizado que estava apenas aguardando um parecer da advocacia-geral do Senado para formalizar a rejeição do pedido.

De acordo com a nota da área jurídica, o impeachment de Moraes não continha justa causa nem adequação dos fatos à legislação.

Em entrevista à imprensa, o presidente do Senado destacou a importância da harmonia entre os Poderes e o estado democrático de direito, reiterando que a decisão poderia ser um novo marco para melhorar a relação entre Executivo, Judiciário e Legislativo.

E Eu Com Isso?

A decisão de rejeitar o pedido do Executivo já era amplamente esperada em Brasília, mas serviu para que o presidente Bolsonaro também desistisse de enviar outro pedido – endereçado ao ministro Luis Roberto Barroso – e de recado para o Planalto.

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Leia também: Precatórios em debate.

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