Rodrigo Maia na Câmara

Paz para manter teto

Foi esse o tom do jantar de três horas promovido pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, para – mais uma vez – reaproximar Rodrigo Maia (DEM-RJ) do ministro Paulo Guedes. E deu certo. A essa altura do campeonato, provavelmente, ambos só declararam “trégua” na relação conturbada para que fosse possível chegar a um entendimento importante sobre o futuro fiscal do País.

O resultado foi positivo. Maia foi às redes sociais pedir união, diálogo e equilíbrio e pontuou que “sem as reformas, o país entrará numa crise econômica muito grave”. Ainda, bateu o martelo e disse que, a partir de hoje, retoma-se a agenda de reformas – reiterando que ela não deve parar, mesmo com as eleições municipais marcadas para novembro. A agenda prioritária é: regulamentar o teto – os gatilhos e azeitar melhor o texto da Emenda Constitucional 95 –, aprovar a reforma tributária e a reforma administrativa encaminhada pelo governo.

Ainda, traz alívio extra as declarações de Paulo Guedes de que o programa social, o Renda Cidadã, ficará dentro do teto de gastos. Ambos (Maia e Guedes) concordaram que serão necessários cortes de gastos “no músculo” para abrir espaço no Orçamento. A senadora Kátia Abreu (PP-TO), uma das organizadoras do jantar, afirmou que foi unanimidade entre todos que a criação do Renda Cidadã não fure o teto. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), também presente no jantar, trouxe como alternativa ao financiamento do programa a extinção de todas as isenções fiscais por seis meses, seguidas de uma reavaliação posterior. A alternativa não abriria espaço no teto, mas permitiria compensação por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ganhando, assim, tempo e recursos para o governo.

Era importante uma reação do governo, junto ao Legislativo, para apagar o “incêndio” de expectativas negativas criadas nas últimas semanas em relação à indefinição sobre o Orçamento de 2021 e o teto de gastos. Em tempos de volatilidade, pode-se também perceber grandes eventos na política que influenciam diretamente o andamento de importantes questões econômicas. O jantar de pacificação entre Guedes e Maia – e, mais importante, para definir uma agenda até o final do ano –, foi um deles.

Os ativos brasileiros devem operar no positivo hoje, repercutindo a renovação de ânimos vindos de Brasília. Curvas de juros futuras também devem dar algum alívio. Aguardemos maiores detalhes sobre a tramitação dos projetos.

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