A semana em Brasília será bastante movimentada, mesmo com o feriado nacional de Tiradentes nesta próxima quarta-feira (21). No radar, dois acontecimentos bastante importantes do ponto de vista político: a sanção presidencial do Orçamento de 2021, que tem tirado o sono de articuladores políticos do Executivo e Legislativo desde que o projeto foi aprovado no Congresso; e a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19.
Enquanto a CPI deve iniciar seus trabalhos na próxima quinta (22), o Orçamento tem até o mesmo dia para ser sancionado, mas o presidente Bolsonaro pode bater o martelo antes do prazo final. O Planalto atua para permitir um desfecho positivo em ambas as frentes.
No caso da CPI, o grande desafio é resistir à provável indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria do colegiado. Em articulação encabeçada pelo líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), ainda se busca emplacar o senador Marcos Rogério (DEM-RO), mais próximo ao governo, para a função. Para a presidência da comissão, já há acordo para o senador Omar Aziz (PSD-AM), um nome mais independente e considerado bastante sereno para comandar os trabalhos.
Já em relação ao Orçamento, o desfecho segue nebuloso, à medida que o Legislativo não quer abrir mão do que foi acordado com o próprio governo, mas este reluta em sancionar integralmente o texto sob pena de responsabilização posterior, o que poderia levar a um processo de impeachment. Nesse contexto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) têm visto sua relação passar por momentos de instabilidade.
Por fim, vale mencionar que o cronograma da reforma administrativa (PEC 32/2020) deve ser apresentado pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputada Bia Kicis (PSL-DF), juntamente com o relator Darci de Matos (PSD-SC), ainda nesta semana. As sessões de audiências públicas estão previstas para começar na última semana de abril, com duas reuniões por semana, e a equipe econômica está confiante quanto ao andamento da matéria no Congresso ainda no primeiro semestre.
E Eu Com Isso?
Diante de uma semana encurtada, investidores vão ficar especialmente atentos ao desfecho desses dois temas e suas implicações para o relacionamento do Executivo com o Legislativo, assim como os desafios do Planalto no que se refere à governabilidade e popularidade. Entende-se que a CPI da Covid traz um risco adicional para a imagem de Bolsonaro, mas os rumos da comissão seguem ainda muito indefinidos – como qualquer CPI, nunca se sabe onde ela vai acabar.
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