((Ichiro Guerra/Presidência)

Novidades no Planalto e no Senado – 13/02

Novidades no Planalto e no Senado

No Planalto, o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, apresentou para o ministro da Economia, Paulo Guedes, o texto-base da proposta de reforma previdenciária. Marinho declarou que o projeto reúne justiça, equipe e impacto fiscal. Ainda de acordo com ele, a proposta é “bastante diferente” da minuta vazada na semana passada. O texto deve passar agora pelo presidente Bolsonaro.

No Legislativo, os senadores fecharam acordo sobre as comissões temáticas que discutem políticas públicas em suas respectivas áreas. A votação está marcada para sessão na manhã de hoje, mas já é consenso entre os líderes partidários. Historicamente, as comissões são divididas proporcionalmente entre os partidos, segundo relevância.

O MDB, partido com a maior bancada, ficou com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – que será liderada pela senadora Simone Tebet (MS) – a Comissão Mista de Orçamento e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

E Eu Com Isso?

O governo se prepara para defender alguns pontos que foram considerados polêmicos quando a PEC da Previdência de Temer foi apresentada. Na época, o projeto do antigo governo sofreu modificações em decorrência das críticas de opositores à medida. Dessa forma, o novo projeto (e o novo governo) devem atenuar o “efeito crítico” logo de cara.

Ao mesmo tempo, o consenso na divisão das comissões do Senado Federal é vitória do novo presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), que havia prometido distribuir os poderes do Senado com todas as legendas. O desfecho positivo é um sinal de habilidade política do novo presidente. 

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