Levante Ideias - Bolsa Família

Mudança no teto de gastos

Parte do governo voltou a considerar mudanças no teto de gastos para acomodar o novo Programa Bolsa Família, programado para lançamento em 2022 – ano eleitoral.

Integrantes da ala política do governo têm feito, nos bastidores, pressão para que a iniciativa fique fora do limite de despesas ou que o próprio teto seja alterado para acomodar o gasto extra.

Há, novamente, espaço enxuto no teto para o ano que vem, apesar do reajuste inflacionário (que ocorre entre os meses de junho do ano retrasado e o mesmo mês do ano anterior) favorecer o cenário.

O ministério da Economia, contudo, não trabalha em hipótese alguma com a possibilidade de furar o teto.

No início da semana, o presidente Bolsonaro afirmou que deve enviar, em breve, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para acertar as mudanças no Bolsa Família e que precisaria do Centrão para apoiar a medida no Congresso.

Recém-nomeado para a Casa Civil, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) tenta convencer outras alas do governo a apoiar incondicionalmente o projeto, mesmo que seja necessária alguma mudança no limite de gastos.

Outro ministério que segue a mesma lógica é o da Cidadania, liderado pelo deputado João Roma (Republicanos-BA), que afirmou que o novo Bolsa Família terá “o maior valor possível”.

A política social do governo é considerada peça-chave no tabuleiro das eleições presidenciais de 2022.

Por isso, o valor médio do PBF está sendo debatido fortemente, com alguns interlocutores defendendo um ajuste para mais de R$ 300 – valor defendido pela equipe econômica e considerado limítrofe em termos fiscais.

E Eu Com Isso?

O governo deve fechar os detalhes do programa até o dia 31 de agosto, quando enviará ao Congresso o Projeto de LOA (Lei Orçamentária Anual).

A pressão por um ajuste de maior magnitude no Bolsa Família deve ser foco de embates, mais uma vez, entre a equipe econômica e outros segmentos do governo, gerando estresse para o mercado.

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Leia também: Para além da CPI da Covid-19.

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