Levante Ideias - STF

Ministro indefinido

Exatamente três meses após o dia em que Bolsonaro oficializou a indicação do então Advogado-Geral da União, André Mendonça, para o STF (Supremo Tribunal Federal), de modo a substituir o ministro Marco Aurélio Mello – aposentado compulsoriamente por completar 75 anos de idade – ainda há uma cadeira vazia na corte constitucional.

Nomeado com o respaldo da bancada evangélica, André Mendonça ainda não consegue vislumbrar sua presença na Suprema Corte por conta da resistência do Senado Federal em aprovar seu nome – mais especificamente pela postura de Davi Alcolumbre (DEM-AP), ex-presidente da Casa na última legislatura e atual presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), colegiado responsável por chancelar indicações para ministros das cortes e tribunais superiores brasileiros.

Sendo o atual presidente da CCJ, cabe a Alcolumbre pautar e dar seguimento ao processo de nomeação de Mendonça quando ele bem entender.

Mesmo pressionado, o ex-presidente do Senado demonstra tranquilidade em segurar o agendamento da sabatina do ex-AGU – desagradando tanto o governo, que se vê pressionado pela bancada evangélica e quer logo um nome aprovado para o STF, quanto a oposição, que entende que uma votação para o atual nome não teria votos suficientes para aprovação.

Neste feriado, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, arquivou o pedido dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) para obrigar Alcolumbre a pautar a sabatina de Mendonça, reforçando a prerrogativa exclusiva do presidente da CCJ.

Publicamente, Bolsonaro tem rechaçado o comportamento de Alcolumbre, mas, nos bastidores, já admite querer indicar o atual Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para a cadeira do STF. Aras tem bom trânsito entre senadores e agrada especialmente a bancadas fortes, como do MDB, do PSD e do próprio DEM.

Em agosto desse ano, Aras foi reconduzido ao comando da PGR e teve 55 votos favoráveis no Senado, demonstrando que sua aprovação seria igualmente tranquila caso fosse o nome escolhido por Bolsonaro.

Contudo, a promessa do presidente feita a seus aliados religiosos – de indicar um ministro “terrivelmente evangélico” – pesa contrariamente ao nome de Aras, que é adepto da religião católica.

E Eu Com Isso?

O tema da indicação de Mendonça tem sido motivo de fortes atritos entre diferentes grupos do Senado Federal. O presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) tem sido pressionado por grupos ligados à bancada evangélica, mas já disse que não deve interferir no processo de Alcolumbre.

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Leia também: Pressão para gastar.

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