Levante Ideias - Senado OZJ

Janeiro sem recesso

O governo vem trabalhando para cancelar o recesso parlamentar no mês de janeiro de 2021 para viabilizar projetos considerados essenciais. Geralmente, os trabalhos legislativos se encerram no dia 22 de dezembro e só são retomados no dia 2 de fevereiro do ano seguinte, mas o diagnóstico do Planalto é que existem temas inadiáveis, mas que serão prejudicados por conta das eleições municipais.

Entre as propostas, estão a PEC Emergencial, o Orçamento de 2021 – cuja comissão para avaliar o texto sequer foi instalada – e outros textos considerados impopulares para serem votados antes das eleições municipais, marcadas para novembro deste ano. A “trava” da agenda foi definida pelo presidente Bolsonaro e por líderes da base aliada no Congresso, a fim de evitar que qualquer discussão virasse pretexto para críticas de partidos de oposição. Em contraposição, o governo deve promover temas menos polêmicos (lei do gás, nova lei da cabotagem, lei de falências e autonomia do Banco Central) neste período.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já disse que vê com bons olhos a volta antecipada do recesso parlamentar. Da mesma forma, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), trabalha para viabilizar tal possibilidade – até por interesses pessoais, já que o democrata tenta manobrar o regimento interno da Casa para se reeleger à Presidência Legislativa. Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), a chance de “um grande acordo” de adiamento do recesso é real.

Já há algum tempo, venho falando do atraso no calendário de reformas, por conta da Covid-19, mas também em função de divergências internas do governo em relação a pautas mais complexas, como a reforma tributária e o financiamento do Renda Cidadã.

Diante disso, a possibilidade de retomar os trabalhos legislativos antecipadamente pode ser a solução para acomodar os projetos urgentes no calendário – extremamente apertado. Essa saída, a princípio, conta também com o apoio dos presidentes da Câmara e Senado, o que deve facilitar a consolidação de um recesso menor em 2021. Acredito que, em breve, será anunciada a volta antecipada das festas de fim de ano e, assim, será possível terminar a votação de temas importantes, como a PEC Emergencial, em meados de janeiro.

Dado o calendário apertado e a perspectiva de atraso sobre as reformas, a notícia pode ser considerada levemente positiva para o pregão de hoje. O tom mais pessimista advindo de outros fatores, porém, deve prevalecer.

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