Levante Ideias - Plenário

Indicação para o STF

O presidente Bolsonaro foi aconselhado a indicar logo o novo nome para ocupar a vaga do ministro Celso de Mello, no Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque surgiram especulações sobre a vontade de indicar o desembargador do Tribunal Regional Federal 1, Kássio Nunes Marques. Para evitar que ele permanecesse no meio do “tiroteio” de críticas, a melhor opção seria logo oficializar o nome para a vaga.

Na manhã desta sexta (2), a indicação foi oficializada no Diário Oficial da União. Nunes Marques, de 48 anos, deve assumir a vaga de Celso de Mello, que antecipou sua aposentadoria para o dia 13 de outubro. A justificativa para a nomeação foi de “necessidade de prévia organização para o funcionamento das deliberações dessa Casa, em virtude do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus”.

Uma vez tendo indicado o nome, Nunes Marques vai passar por uma sabatina no Senado Federal, onde seus conhecimentos serão testados. A avaliação será realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que decide, por voto secreto e maioria absoluta, se o nome possui ou não o notável saber jurídico necessário ao caso. Em seguida, é realizada uma votação em plenário para aprovação do nome, em que 41 dos 81 senadores devem apoiar o indicado (maioria absoluta).

Nunes Marques é conhecido de Bolsonaro já há algum tempo e conta com o apadrinhamento de Gilmar Mendes e de Dias Toffoli. O nome é apoiado por importantes parlamentares do Centrão, especialmente Ciro Nogueira (presidente do PP e senador), que é do mesmo estado de origem do desembargador, o Piauí.

A indicação acabou surpreendendo o mundo político, já que Nunes Marques não estava na lista de possibilidades aventadas pelo próprio presidente e por seus interlocutores. É, também, uma vitória do Centrão, que pode conseguir uma cadeira de bastante proximidade no STF, importante, principalmente, nas investigações referentes à Operação Lava Jato, que miram caciques de relevância do grupo.

A nomeação de Nunes Marques deve tramitar sem atropelos, uma vez que o Senado Federal somente barrou nomeações para a Corte em 1894, no governo Floriano Peixoto – muito tempo atrás, portanto.

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