Levante Ideias - STF

Governo e Senado

A relação do presidente Bolsonaro com o Senado Federal vem sofrendo algum desgaste nas últimas semanas, em meio à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid e a proximidade da aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello.

No caso da indicação para o STF, cresce, a cada dia que passa, a pressão pela rejeição do nome pré-estabelecido pelo presidente em acordo com a bancada evangélica – o do advogado-geral da União, André Mendonça.

Alguns partidos de grande porte na Casa, como o MDB e o PSD, enxergam a indicação como uma oportunidade de reconfigurar as forças políticas da mesa do Senado e, por isso, tentam promover para o STF o nome do presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG), advogado de formação.

Caso Pacheco, de fato, fosse para o STF, o comando da Casa voltaria para as mãos do MDB, que hoje praticamente comanda a CPI da Covid e tem também o líder do governo como ativo.

O diagnóstico, porém, é que Bolsonaro jamais indicaria Pacheco, a não ser que estivesse politicamente encurralado.

Ao mesmo tempo, senadores ameaçam rejeitar votar o nome de Mendonça, jogando a indicação para 2023 (após as eleições) e com risco de o nome escapar pelas mãos do atual presidente.

A alternativa mais viável ao nome de Mendonça, porém, seria o de Augusto Aras, atual procurador-geral da República.

Senadores até apoiam o nome, mas ainda gostariam de ver um rearranjo interno de forças políticas na Casa.

Na outra ponta, fica claro que o presidente está insatisfeito com a falta de apoio no Senado.

Diferentemente da Câmara dos Deputados, em que há uma base governista ampla e um presidente bastante alinhado com os interesses do governo, no Senado Federal, o Planalto coleciona derrotas em votações e sempre esbarra em difíceis negociações, tendo de lidar com custos políticos muito altos.

A estratégia de Bolsonaro, portanto, é de lançar nomes de seu governo para o Senado em diferentes estados da Federação nas próximas eleições para, caso seja reeleito, já fortalecer uma eventual base governista na próxima legislatura.

Entre as figuras prováveis, estão a da ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS), da ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda (PL-DF), do ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos-BA), do ministro do Turismo, Gilson Machado (PSC-PE), e do ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN).

E Eu Com Isso?

Como é possível observar, já há movimentações de cunho político-eleitoral ocorrendo nos corredores do Congresso e na Esplanada dos Ministérios.

O principal impacto desse fenômeno é sobre a atividade legislativa, que deve enfrentar ainda mais dificuldades quando os temas forem considerados polêmicos.

No caso do governo, todos os nomes ventilados para o Senado teriam de deixar seus cargos até o final de abril de 2022 para concorrer às eleições.

Essa é, portanto, outra oportunidade de rearranjo de forças políticas dentro do governo e deve ser aproveitada pelo Centrão.

O mercado ainda segue esperançoso com o avanço de algumas pautas econômicas, mas é preciso entender a dinâmica política que vem se construindo em Brasília, dificultando o avanço dessas matérias.

É importante ficar atento aos sinais políticos e como eles serão recebidos pelo mercado nesse segundo semestre.

Fique atento aos novos desdobramentos.

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Leia também: Recesso e reforma tributária.

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