Levante Ideias - Coronavirus

Fim da CPI da Covid-19

O presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19, o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou, nesta quarta-feira (18), que a comissão caminha para encerrar seus trabalhos no fim de setembro.

Segundo o amazonense, serão mais 35 dias para que o colegiado apresente suas conclusões, elabore um relatório final e encerre os trabalhos.

Aziz também admitiu que está sob avaliação a possibilidade de encaminhar uma notícia-crime ao STF (Supremo Tribunal Federal) ao invés de recomendar o indiciamento dos envolvidos ao Ministério Público.

Mesmo tendo poderes de um órgão investigativo, uma CPI não pode condenar ninguém – apenas incluir, no relatório, possíveis ilegalidades e, então, encaminhá-lo aos órgãos responsáveis para eventual indiciamento e responsabilização.

No caso do MPF (Ministério Público Federal), quem decide sobre dar seguimento ao conteúdo, ou não, é o Procurador-Geral da República, Augusto Aras.

Aliado de Bolsonaro, o PGR deve arquivar quaisquer denúncias – por isso, a tentativa dos senadores de recorrer ao STF.

Além disso, o colegiado deve ouvir cerca de 10 depoimentos nos próximos dias e, a partir daí, a CPI deve se debruçar sobre debates técnicos acerca do relatório final, que está sob responsabilidade do senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Ele terá que apresentar o relatório, no máximo, 24 horas antes do fim da CPI.

E Eu Com Isso?

Após a volta do recesso parlamentar e retomada dos trabalhos, a CPI saiu dos holofotes do mercado e do noticiário como um todo.

Após a extensão, por mais 90 dias, do trabalho da comissão, ela vai se encaminhando para o final sem causar grandes prejuízos ao governo federal. 

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Leia também: Sem consenso.

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