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Eleições devem ser adiadas

Vai avançando na Câmara dos Deputados o acordo para adiar as eleições municipais de 2020 de outubro para novembro. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negocia com prefeitos a liberação de recursos em troca de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda as datas do primeiro e segundo turno das eleições, respectivamente, dos dias 4 e 25 de outubro para 15 e 29 de novembro.

O Centrão, que se mostrava mais resistente à medida, começa a ceder e o grosso da resistência sobre a alteração de data vai ficando pelo caminho. Em contrapartida, Maia prometeu avançar com a Medida Provisória (MP) 938/2020 – que estabelece que o Tesouro Nacional cobrirá eventuais quedas nos valores dos repasses dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) até o fim do ano – e colocar de volta à pauta o projeto de lei que recria a propaganda partidária.

Alguns detalhes importantes surgem desta pauta, que deve ser aprovada ainda nesta semana pela Câmara: as contrapartidas negociadas pelo Congresso podem representar novo impacto fiscal, o que seria negativo para o governo, havendo a possibilidade de veto do presidente ao projeto de lei de conversão da MP. Por outro lado, o adiamento das eleições pode significar uma janela maior para avançar com agendas de interesse do governo no plano legislativo, caso das reformas econômicas e outras pautas de menor impacto, porém relevantes para a economia e mercados.

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Leia também: E as eleições americanas? – parte II

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