(Fonte: Divulgação)

Eleição no Congresso

A saga envolvendo as eleições para as presidências da Câmara e Senado, em fevereiro de 2021, continua a todo vapor. Nesta segunda-feira, um grupo de dez senadores deve acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o órgão declare como inconstitucional a possibilidade de reeleição dos presidentes Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Os senadores contestam um parecer da Advocacia do Senado, que defendeu a possibilidade de reeleição e entende que o pleito é “questão interna” do Legislativo. Até mesmo Rodrigo Maia, que já declarou inúmeras vezes que não seria candidato, vem conversando reservadamente com quadros do Judiciário para averiguar a possibilidade de concorrer nas eleições de 2021. Lembrando que Alcolumbre atua abertamente em prol da reeleição.

Ainda que Maia não seja candidato, ele é visto como favorito para comandar a casa no próximo biênio caso o STF permita a reeleição. A maioria dos deputados, no entanto, considera essa hipótese improvável. Ainda, o presidente teria que reunir o apoio da oposição – hoje, uma das principais bases de Maia, com 130 votos –, que já sinalizou estar dividida entre continuar, eventualmente, apoiando o presidente (para garantir uma Câmara “independente”) e lançar candidatura própria para fortalecer o grupo para 2022.

O impasse em torno da possibilidade de reeleição na Câmara e Senado acaba imobilizando a organização de parlamentares em torno de candidaturas. O STF, porém, deve se manifestar ainda este ano sobre o tema, abrindo caminho para a consolidação das disputas para as Mesas Diretoras. O cenário mais provável, a nosso ver, é que se permita a reeleição no Senado Federal, mas não na Câmara – isto porque o mandato de senadores dura 8 anos e o de deputados, 4.

A notícia não tem impacto sobre o mercado, que ainda deve demorar para precificar as disputas envolvendo a presidência da Câmara e do Senado. As cadeiras, contudo, são fundamentais para um bom desempenho do Executivo no Congresso.

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