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E Eu Com Isso? – 15/08/18

Termina hoje o prazo para registro de candidaturas

Hoje, dia 15 de agosto, é o último dia em que se permite o registro de candidaturas para as eleições de 2018. Com relação aos presidenciáveis, oito já se registraram, faltando agora somente Meirelles (MDB), João Goulart Filho (PPL), Eymael (DC), Lula (PT) e Marina Silva (Rede). Já era sabido que candidatura de Lula seria deixada para o último dia de registro, para atrasar ao máximo a indefinição sobre sua inelegibilidade.

E Eu Com Isso?

Uma vez registradas as candidaturas, o TSE publica um edital com as informações oficiais. Depois de cinco dias, candidatos, partidos ou o Ministério Público Eleitoral podem questionar os registros. O TSE tem até o dia 17 de setembro para analisar os registros e existem recursos que podem ser utilizados no tribunal e também no STF. Rosa Weber, nova presidente do TSE, observou que irá respeitar os devidos processos legais, mas que existe possibilidade de impugnação por ofício – quando o relator decide sozinho. Em suma, a candidatura de Lula deve ser impugnada, mas isso somente ocorrerá  no início de setembro.

 

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