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Desoneração da folha

Considerada uma dor de cabeça para qualquer ministério da Economia, a desoneração da folha de pagamento de setores intensivos de mão de obra será prorrogada por mais dois anos. O anúncio foi feito pelo presidente Bolsonaro, nesta quinta-feira (11), após os ministros (Paulo Guedes, da Economia, e Tereza Cristina, da Agricultura) se reunirem com representantes dos setores atingidos pela medida.

Prevista para acabar este ano, a desoneração da folha de pagamentos permite às empresas substituir a contribuição previdenciária – atualmente, de 20% sobre o salário – por uma alíquota sobre a receita bruta, variando de 1% a 4,5%.

Dessa forma, incentiva-se a contratação de mais mão de obra sem prejuízo de aumento de gastos tributários.

Iniciada no governo Dilma, a desoneração tem sido estendida nos últimos anos e é um clássico exemplo de medida temporária que acaba tornando-se permanente, uma vez que a revogação do benefício implicaria, muito provavelmente, em demissões em massa.

Entre os 17 setores que podem aderir a esse modelo, estão: indústrias têxtil e de calçados, construção civil, comunicação, transporte rodoviário, proteína animal, entre outros.

Tendo em vista o fim da medida em 2021, o Congresso também já discute a aprovação de um Projeto de Lei que prorrogaria a desoneração até 2026 – a matéria está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e recebeu parecer favorável do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) recentemente.

Há anos, equipes econômicas do governo Temer e governo Bolsonaro tentam extinguir a medida e realizar uma reforma ampla na desoneração, mas acabam esbarrando na compensação arrecadatória – Guedes trabalhava com o imposto sobre transações financeiras, que nunca teve aceitação no mundo acadêmico e no Congresso.

E Eu Com Isso?

Com a decisão de renovar a desoneração por mais dois anos, o Planalto já deve contabilizar os R$ 9 bilhões, aproximadamente, necessários para custear o programa no orçamento de 2022. Dado o espaço fiscal que pode ser aberto com a PEC dos Precatórios, contudo, esse valor não deve comprometer as despesas para o ano que vem.

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Leia também: Incertezas persistem em várias frentes, mesmo com mercado buscando movimento mais favorável | Denise Campos de Toledo.

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