Levante Ideias - Rodrigo Maia

Alcolumbre quer reeleição

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), atualmente trabalha para que a lei permita a reeleição para a presidência de casas legislativas. Inicialmente sem essa pretensão, o senador ganhou destaque com a aprovação do adiamento das eleições, do novo marco do saneamento e da lei das fake news – e tenta construir ambiente para ou mudar a legislação, via Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ou buscar uma solução jurídica para sua reeleição.

Atualmente, não é permitido que os presidentes das casas legislativas fiquem por mais de metade de um mandato (2 anos) ocupando a cadeira. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), inclusive é contrário à mudança, assim como lideranças do Centrão na Câmara. Por isso, o tema enfrenta certa resistência.

A alternativa mais viável para o presidente do Senado é entrar com um recurso no Judiciário, pedindo que o suposto mandato na presidência do Senado seja interpretado como 4 – e não 2 – anos, uma vez que a legislatura dos senadores é de oito anos, ao contrário dos deputados, que ficam somente 4 anos na Câmara. 

O governo apoia uma eventual permanência de Alcolumbre à frente do Senado, já que o presidente tem bom relacionamento com o Executivo e também com os outros Poderes. Na Câmara, Bolsonaro já indicou que quer eleger um candidato de sua escolha. A possibilidade de reinterpretação da lei para o Senado é real, mas Alcolumbre só deve utilizar tal recurso se tiver alguma certeza de que ele será aceito pelo Judiciário.

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